O PROCON-BA, órgão integrante da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, em parceria com a Prefeitura Municipal de Barreiras, realiza hoje (23), a inauguração do PROCON Municipal. O evento ocorrerá às 19h, na Praça Duque de Caxias, nº 159, Centro, em Barreiras - BA.

 

Na oportunidade, estarão presentes o Secretário da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Almiro Sena, e o Superintendente do PROCON-BA, Ricardo Maurício Freires Soares, entregando mais uma unidade do PROCON Municipal, resultante da ação de interiorização do órgão de proteção e defesa do consumidor, promovida pelo PROCON/BA no Município de Barreiras.

 

A formalização da ação ocorreu por meio da celebração de Convênio, instituto jurídico que tem como finalidade prever obrigações distintas às partes, como forma de garantir a satisfação do interesse comum, que, neste caso, é a defesa dos consumidores baianos.

 

 ?A municipalização do Órgão como um instrumento de exercício da cidadania e promoção da justiça, tem por escopo promover, planejar e executar ações de proteção aos direitos consumeristas em todo o Estado?,destacou o Superintendente do PROCON-BA, Ricardo Maurício Freire Soares.