O que é o Ministério Público e quais as suas áreas de atuação? De que forma o MP defende os direitos dos cidadãos? Onde e quando é possível recorrer à instituição? Estes foram alguns dos questionamentos esclarecidos durante a primeira reunião pública do projeto ‘Conversa com o Ministério Público’, realizada na manhã desta quarta-feira, dia 21, em Porto Seguro. Líderes comunitários, professores, membros da sociedade civil e de instituições públicas puderam conhecer um pouco mais sobre a atuação do MP e apresentar diretamente ao chefe da instituição, o procurador-geral de Justiça Márcio Fahel, as demandas da comunidade.

Segundo o chefe do Ministério Público, iniciar o novo projeto institucional em Porto Seguro tem um significativo especial, uma vez que a cidade foi o berço do Brasil. “Em Porto Seguro, iniciamos este diálogo que visa uma aproximação cada vez maior da instituição com a população”, afirmou Márcio Fahel na abertura da reunião. Pontuando que a desigualdade social envergonha o país, ele pontuou que “é preciso que estejamos atentos aos reclames da população”. Ainda de acordo com ele, para atenuar os problemas sociais, instituições como o Ministério Público necessitam do apoio da sociedade para, junto com ela, trabalhar de mãos dadas por um Brasil melhor.

Coordenador da Promotoria de Justiça Regional de Porto Seguro, o promotor de Justiça Bruno Gontijo fez uma apresentação sobre o Ministério Público. Ele explicou que, embora seja mais reconhecido pela sua atuação como acusador, o MP ganhou uma nova dimensão com a Constituição Federal de 1988, passado a atuar em defesa da sociedade brasileira. Além da área criminal, a instituição teve sua atuação reforçada em áreas como de defesa da cidadania, do meio ambiente, da criança e do adolescente, da saúde, da educação, da segurança, do consumidor, do patrimônio público e moralidade administrativa e cível. 

Diante desta gama de atribuições, tornou-se indispensável que a instituição organizasse a sua atuação, definindo prioridades e metas, explicou o coordenador de Gestão Estratégica, promotor de Justiça Marcelo Guedes. Foi pro isso que o Ministério Público baiano formatou um Plano Estratégico, válido até 2023, definindo como missão institucional “defender a sociedade e o regime democrático para garantia da cidadania plena”. Ele informou, ainda, que o MP baiano define anualmente planos de atuação e relaciona projetos estratégicos para cada área, de modo a otimizar a atuação dos promotores em todo o estado. 

Após as apresentações sobre o MP, foi realizada uma rodada de perguntas e respostas, em que a comunidade pôde apresentar as suas dúvidas e demandas e receber os esclarecimentos e orientação do procurador-geral de Justiça Márcio Fahel, da secretária-geral do MP, promotora de Justiça Ediene Lousado, do coordenador de Gestão Estratégica, promotor de Justiça Marcelo Guedes, do coordenador da Regional, promotor de Justiça Bruno Gontijo, e dos promotores de Justiça que atuam na região: Letícia Baird, Jacqueline Magnavita, Antônio Magnavita, Wallace Mesquita de Barros, Darrielle Aleixo, Michelle Roberta Souto e Lair de Azevedo. 

O evento contou com a participação de diversas autoridades, dentre elas o vice-prefeito Humberto Nascif; o presidente da Câmara de Vereadores, Paulo Onishi; os juízes André Strongenski, Rodrigo Bonatti e Fernando Parofat; a defensora pública Priscila Berto; o representande da OAB/BA, José Arruda Amaral.