Direito

Reativado Conselho Comunitário de Segurança Pública de Cachoeira

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MP/BA , Salvador | 20/05/2014 às 16:37

Tendo o Ministério Público estadual como grande aliado, o Conselho Comunitário de Segurança Pública e Defesa Social do município de Cachoeira, situado a 110 km de Salvador, foi reativado após quase 10 anos sem funcionar e já está mobilizando a sociedade no sentido de debater formas de melhorias na segurança pública do local. Segundo o promotor de Justiça Rodrigo Rubiale, que envidou esforços e requereu a realização de novas eleições para a composição da diretoria executiva do conselho, as instituições precisam contar com a participação da sociedade para reduzir a insegurança. A nova equipe do conselho foi apresentada ao MP na última sexta-feira, dia 16.

Explica o promotor de Justiça que, na ausência do conselho, o assunto vinha sendo tratado com a Associação Institucional de Defesa de Direitos e Garantias Constitucionais e Infra Constitucionais da Região do Recôncavo (Acidadã), com quem se reuniu, tendo feito o mesmo com outras instituições. Os cargos de presidente e vice foram preenchidos e o trabalho de conscientização prosseguirá em busca de novos membros na comunidade e visando a estruturação do conselho. Enquanto isso, ele mantém contatos com o juiz local a fim de verificar a possibilidade de direcionar para o conselho parte das transações penais, ajudando essa estruturação.

O promotor,  que integrou o Conselho Estadual de Segurança de Alagoas, diz que utilizará a sua experiência  no município baiano, onde a violência já preocupa, e colocou o MP à disposição para dar todo suporte e orientação para uma melhor atuação dos conselheiros. Nas reuniões, o promotor tem detalhado o que pode ser cobrado dos prefeitos e sugeriu que o conselho vá até os povoados onde a polícia demora a chegar, mas onde ocorrem muitos casos de violência, a fim de ouvir a comunidade. Outra questão em foco é a iluminação das vias públicas, que interfere diretamente na segurança, e o conselho deve cobrar da prefeitura que ela seja garantida especialmente nas localidades onde crescem os índices de violência.