Direito

MP: 60 jovens em situação vulnerável iniciam curso de aprendizagem

60 jovens em situação vulnerável iniciam curso
de aprendizagem industrial e nível básico
Cecom MP , Salvador | 13/05/2014 às 11:55
Aula inaugural e entraga de documentos no MP, Nazaré, SSA
Foto: Humberto Filho
Não foi em nenhuma arena nem teve relação com um jogo de futebol, mas um pontapé inicial importante foi dado na manhã de ontem, dia 12, na sede do Ministério Público estadual em Nazaré, com a realização da aula inaugural para a primeira turma do curso profissionalizante que beneficiará 60 jovens em situação de vulnerabilidade socioeconômica, deixando-os aptos a ingressar no mercado de trabalho. Com carteiras de trabalho assinadas por cinco empresas parceiras, os jovens e adolescentes deverão receber em cerca de dois anos o certificado de aprendiz em auxiliar administrativo e terão uma chance grande de serem absorvidos pelo mercado de trabalho, o que está sendo viabilizado por meio do projeto “Cidadão Aprendiz”, capitaneado pelo MP. O trabalho é desenvolvido em conjunto com diversas instituições, que firmaram um termo de cooperação interinstitucional no final do ano passado.

“Vai ser uma ótima oportunidade de ocupar a cabeça dele”, disse uma das emocionadas mães presentes à aula, referindo-se ao filho de quase 18 anos de idade que se mostrava animado com a possibilidade de deixar para trás "a coisa errada que fez" e que nem gosta de lembrar. Ele também terá a oportunidade de recuperar o tempo perdido nos estudos e de ajudar a mãe, que segurava uma irmãzinha de dois meses de idade e está na iminência de não retornar ao emprego no término da licença-maternidade. A abertura do curso aconteceu com música de boas vindas, com a participação de todos, sob a animação da educadora Maria Bernadete Barbosa e do percussionista do coral “MP em Canto” Marcelo Santana, sendo ressaltada na letra a importância de ser aprendiz.

Detalhes sobre o projeto foram enfatizados pela promotora de Justiça da Infância e Juventude, Márcia Rabelo, que presidiu o ato mostrando a relevância de efetivação de uma ferramenta que beneficiará adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade socioeconômica, em situação de acolhimento institucional, que cumprem medida socioeducativa em meio aberto, semiliberdade, bem como para os egressos da Fundac, o que pode envolver também seus familiares com o desenvolvimento da formação teórica e prática de aprendizagem nas dependências dos MP e da Defensoria Pública em Salvador. 

Selecionados pelas instituições que atuam na área, os alunos, que tiveram as carteiras de trabalho assinadas pelas empresas Falcão e Garrido, Andrade Galvão Engenharia, Ferropronto Ltda, Pavservice e UTC, terão 800 aulas teóricas e 860 aulas práticas. Em 2015, eles exercerão atividades no MP e na Defensoria. Durante o curso de aprendizagem industrial e nível básico ministrado pelo Senai, desenvolvido com apoio de profissionais da área de educação e da saúde, haverá a supervisão das instituições parceiras e acompanhamento do MP e Defensoria. Nesse período, terão todos os direitos e deveres previstos em contrato de trabalho, recebendo um salário mínimo mensal.

Segundo Márcia Rabelo, o convênio surgiu da comunhão de esforços em prol desse segmento e envolve também a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego na Bahia, o MP do Trabalho, o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai-Bahia), a Fundação da Criança e do Adolescente (Fundac) e o Município de Salvador. Todas as instituições parceiras estiveram representadas na primeira aula, além de promotores de Justiça da área da Infância incluindo a ex-coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente (Caoca), promotora de Justiça Eliana Bloizi, e o coordenador do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do MP (Ceaf), promotor de Justiça Valmiro Macedo. Em todos os pronunciamentos foi evidenciada a importância do engajamento dos alunos para que esse seja o primeiro curso de uma série beneficiando outros jovens.