O PROCON-BA, órgão vinculado à Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Estado da Bahia (SJCDH), divulga hoje (12) o balanço da “Operação Suplementos Alimentares”. O objetivo da operação é verificar/fiscalizar propiciando a regular comercialização de produtos e prestação de serviços, para salvaguardar a segurança e os direitos dos consumidores, prevenindo-os de serem lesados por eventuais práticas abusivas e dissonantes do Código de Defesa do Consumidor (CDC) e das Resoluções da Agência Nacional de Vigilância Sanitária.

Ao longo da operação, foram fiscalizados 49 estabelecimentos. Destes, 22 estabelecimentos foram autuados. São eles: Farmácia Sant’ana, Bom Viver Produtos Naturais e Vieth Nutrition, localizados no bairro de Brotas; Nutrition Store, localizado no bairro da Barra; SPN Sports Nutricion Center, localizado no bairro da Pituba; Farmácia Sant’ana (loja 01), Farmácia Sant’ana (loja 02), Loja Mundo Verde e SNC, localizados no Shopping Iguatemi; Nutristore e Farmácia Sant’ana, localizados no Shopping Paralela; Farmácia Sant’ana, localizados no Salvador Shopping Norte; Farmácia Amora e Farmácia Sant’ana, localizadas no Shopping Bela Vista; a Farmácia Rio Vermelho Mult Mais, localizado no bairro Rio Vermelho; Muscularia Suplementos, localizado no bairro do Campo Grande; e Bompreço, localizado no bairro do Canela; Farmácia Sant’ana, localizado no bairro do Imbuí; SPN Nutrição Esportiva e Farmácia Sant’ana, localizados no Salvador Shopping; Farmácia Sant’ana, localizada no Relógio de São Pedro; e Farmácia Sant’ana, localizado no largo Dois de Julho.

As principais irregularidades constatadas pelos fiscais do Órgão foram: produtos exposto à venda em desacordo com a Resolução da ANVISA; exposição à venda de produto impróprio para consumo e sem tradução para o idioma nacional; ausência de exemplar do Código de Defesa do Consumidor (CDC), em local visível e de fácil acesso; ausência de precificação nos produtos expostos à venda; publicidade enganosa; e descumprimento de oferta.

Os estabelecimentos que não apresentaram irregularidades foram: Farmácia Sant’ana, SNC Sports Nutrition Center e Loja Mundo Verde, localizado no Shopping Barra; Mundo Verde e Drogas Mall Farmácia, localizados no bairro da Pituba; Drogas Mall, localizado no Shopping Iguatemi; Farmácia A Fórmula, Health And Nutrition e Mundo Verde, todos localizados no Shopping Paralela; Farmácia Drive Thru, Farmácia Uniflora Elementar, Nutrestore e Mundo Verde, todas localizadas no Salvador Norte Shopping; Loja Mundo Verde, Farmácia Popular e SPN Nutrição Esportiva, localizados no Shopping Bela Vista; Farmácia Bompreço, Farmácia Pague Menos e Free Power Suplementos, localizados no bairro Rio Vermelho; Farmácia Pague Menos, Drogaria São Paulo e Farmácia Sant’ana, localizados no bairro do Canela; Drogaria da Gente, Farmácia Bompreço e Nutri Store, localizados no bairro do Imbuí; Mundo Verde, localizado no Salvador Shopping; e Farmácia Sant’ana, localizado no largo Dois de Julho.  

“Os consumidores que constatarem qualquer irregularidade devem efetuar sua denúncia junto ao órgão, para que sejam aplicadas as medidas cabíveis”, ressaltou o Superintendente do Órgão, Ricardo Maurício Freire Soares.

Quaisquer irregularidades podem ser denunciadas na página no PROCON-BA, no Facebook ou através do email: denuncia.procon@sjcdh.ba.gov.br