Tese de doutorado discute as políticas tributárias no manejo da economia
Pedro Castro , Salvador |
09/05/2014 às 15:54
O advogado Diego Bomfim, do escritório Bomfim Novis Advogados, conquistou o título de doutor em Direito Econômico, Financeiro e Tributário pela Universidade de São Paulo (USP) com a tese “Extrafiscalidade: identificação, fundamentação, limitação e controle”. A tese discute as funções dos tributos no manejo da economia pelo Estado, bem como os limites impostos pela Constituição Federal para tanto. O tema ganhou notória importância a partir da crise internacional de 2008 e da utilização mais intensa dos tributos pelos Estados mundo afora como armas táticas na condução econômica. O tributarista foi aprovado com louvor por banca composta pelos professores José Eduardo Soares de Melo (PUC/SP), Roque Antonio Carrazza (PUC/SP), José Maria Arruda (USP), Tácio Lacerda Gama (PUC/SP) e do orientador Paulo Ayres Barreto (USP). Com o título, o advogado passa a compor o seleto rol de doutores em Direito Tributário na Bahia.