Foram adiadas as provas do concurso público que a Assembleia Legislativa realizaria domingo, dia 11, para o preenchimento de 97 vagas de cargos efetivos. A nova data não está definida e pode ocorrer nos dias 28 ou cinco de junho. 

O adiamento foi decidido conjuntamente pelo Legislativo e a Fundação Getúlio Vargas (responsável pela execução do certame) em atendimento a solicitação do Ministério Público que busca resguardar interesses de inscritos no concurso de forma concomitante, para vagas de nível médio e superior – hipótese expressamente vedada pelo edital em seu item 4.12.

Nesses casos é prevista a homologação apenas da última inscrição, o que levou ao cancelamento de pouco menos de 500 inscrições. Como as nomeações dos aprovados precisam estar efetivadas até cinco de julho, por conta da legislação eleitoral, optou-se por evitar a judicialização – que inviabilizaria o concurso em 2014 que teve até o momento 11.429 inscritos.

Portanto, as inscrições que foram canceladas em decorrência dessa duplicidade serão homologadas pela FGV. Ainda em decorrência dessa decisão, para evitar prejuízo àqueles que consultaram a Assembleia pela internet ou telefone sobre a legalidade da dupla inscrição, sendo informados dessa impossibilidade, o prazo de inscrições foi reaberto e vai de amanhã, sete de maio, até domingo, dia 11, podendo o boleto ser pago até segunda, dia 12.

O adiamento da data para realização das provas, com informações adicionais sobre demais prazos para recursos e outras providências podem ser obtidas também nos sites da FGV e da própria Assembleia, devendo a nova data para as provas ser fixada em seguida, tão logo a FGV reserve os locais onde ocorrerão.

 

 

PALESTRA DE DIREITO ELEITORAL NA ALBA

 

A Escola do Legislativo da Assembleia inicia nesta quinta, às 9hs, um workshop sobre Direito Eleitoral, com palestra do advogado especialista Ademir Ismerim, que falará sobre o tema "O processo Eleitoral". Com entrada gratuita, o evento é aberto Ao público geral, sendo do interesse de todos os candidatos às eleições de outubro. Na Assembleia é esperada a participação de parlamentares e assessores.

No dia 15 o tema em discussão será “Condutas Vedadas aos Agentes Públicos”, sendo a palestra ministrada pelo chefe da Auditoria da Assembleia, Ailton Cezarino. Sobre o tema “Facetas da Democracia Brasileira”, falará no dia 29 o advogado Maurício Sampaio, que já integrou o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia. A programação será encerrada no dia cinco de junho com a palestra do juiz do TRE, eleito corregedor em 2011, Maurício Kertzman, que tratará do tema “Abuso de Poder e Propaganda Eleitoral”.

Esses eventos acontecerão sempre às quintas-feiras, e as inscrições poderão ser feitas no endereço eletrônico coordenaçaocursos.el@alba.ba.gov.br ou através dos telefones 31150932 e 31157160. Serão fornecidos certificados que confirmam a participação a todos que se inscreverem.