O presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Joaquim Barbosa, e o corregedor Nacional de Justiça, ministro Francisco Falcão, estarão em Salvador na próxima sexta-feira (11), para acompanhar o início da implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe) no Tribunal de Justiça da Bahia.

Os ministros visitarão, no Fórum Ruy Barbosa, a 13ª Vara da Fazenda Pública, que será a primeira unidade judicial a receber o sistema. O software é desenvolvido pelo Conselho, em parceria com os tribunais, para a automação do Poder Judiciário.

O Tribunal iniciou, há aproximadamente 40 dias, o treinamento de magistrados e servidores para a utilização do programa. E nesta terça-feira (8), a 13ª vara, de acordo com decreto judiciário publicado na última quinta-feira, inicia as atividades utilizando o PJe.

Colaboração

O sistema Processo Judicial eletrônico é um software elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a partir da experiência e com a colaboração de diversos tribunais brasileiros.

O objetivo principal do CNJ é manter um programa capaz de permitir a prática de atos pelos magistrados, servidores e demais participantes da relação processual diretamente no sistema, independentemente da tramitação na Justiça Federal, na Justiça dos Estados, na Justiça Militar dos Estados e na Justiça do Trabalho.

O PJe permitirá o funcionamento ininterrupto do Judiciário. Advogados terão a possibilidade de peticionar durante 24 horas e realizar um melhor acompanhamento de toda a movimentação dos feitos.

Além disso, o CNJ pretende convergir os esforços dos tribunais brasileiros para a adoção de uma solução única, gratuita para os próprios tribunais e atenta para requisitos de segurança e economia.