O presidente da OAB da Bahia, Luiz Viana Queiroz, esteve em audiência com o presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), desembargador Eserval Rocha. Acompanhado pelo vice-presidente Fabrício Oliveira e pela secretária-geral Ilana Campos, Luiz Viana entregou ao magistrado um ofício com uma proposta de elaboração conjunta de um Pacto pela Legalidade, com o objetivo de enfrentar, no mínimo, três pontos principais: melhoria da prestação jurisdicional; combate à corrupção no Judiciário e o fim das violações às prerrogativas da advocacia.

Dois temas foram sugeridos de imediato pelo presidente da OAB: a retirada dos cancelos nas varas e a garantia da sustentação oral dos advogados solicitada até 30 minutos antes da sessão. Luiz Viana solicitou ainda que seja indicado um representante do Tribunal para elaborar com a OAB da Bahia um projeto com metas a serem alcançadas e prazos a serem cumpridos em cada uma das diretrizes do pacto.

Também participaram da reunião o diretor-geral do TJBA, Franco Bahia, e o juiz assessor especial da Presidência, Oséias Costa de Sousa.