Direito

Dirigentes UFBA depõem na Justiça na ação do prof Fernando Conceição

Depoimentos serão nesta segunda-feira, 10
Blog do Fernando , Salvador | 09/03/2014 às 22:49
Giovandro Marcus Ferreira, Annamaria da Rocha Jotobá Palacios (mulher do ex-diretor Marcos Palacios) e José Carlos Mamede (marido da atual chefe do Departamento), são todos réus da Ação 0042695-75.2012.4.01.3300.

Foram intimados a depor na Justiça Federal em Salvador, a partir das 15 horas deste 10 de março de 2014, pelo juiz titular da 13ª Vara do Tribunal Regional Federal, Carlos D´Ávila Teixeira. É a segunda vez em 30 dias que sentam no banco dos réus. Na primeira audiência – realizada dia 6/02/14 no Fórum do TRF em Sussuarana, Salvador, apenas puderam ouvir o depoimento do autor da ação.

Os três réus respondem por abuso de poder, perseguição, assédio e danos morais praticados no exercício dos respectivos cargos de diretor, vice-diretora e chefe do Departamento da Faculdade de Comunicação (Facom) da Universidade Federal da Bahia (UFBA), contra este escrevinhador, também professor dessa universidade, com doutorado pela USP e pós-doutorado na Freie Universität Berlin, Alemanha.

A reitora da UFBA, Dora Leal Rosa, também é ré no mesmo processo, por abuso de autoridade e prevaricação. O autor pede à Justiça uma indenização de R$ 500.000,00. É a primeira vez na história da instituição pública de ensino superior público federal no Brasil que uma ação desse tipo se concretiza.

O depoimento dos réus deve tomar toda a tarde, entrando pela noite, deste dia

Defende os réus o advogado Celso Castro, atual diretor da Faculdade de Direito da mesma UFBA. 

O juiz intimou as testemunhas para depor, em dois momentos. Nesta quarta, 12/03, os professores André Lemos, Maria Carmem Jacob e Wilson Gomes, seu marido, além da secretária da diretoria da Facom, Aline Luísa, serão ouvidos como testemunhas dos réus às 15 horas. No mesmo dia, o professor decano da Facom, André Setaro, depõe como testemunha arrolado pelo autor.

Em data a ser definida pelo magistrado ainda para este março, outras três testemunhas deporão. Da parte do réus, a professora Graciela Natansonh; pelo autor, o presidente do Grupo Cultural Olodum, João Jorge Rodrigues, e Hamilton Borges, ativista da Campanha “Reaja ou será morta/Reaja ou será morto“, contra o genocídio do povo negro.

O testemunho do jornalista Aguirre Talento, atualmente na sucursal da Folha de S. Paulo em Brasília, se dará por carta precatória no Distrito Federal. Deporá na qualidade de ex-aluno da Facom, também pelo autor da ação.