Segue a todo vapor na OAB da Bahia o Quinto Constitucional 2014, o processo seletivo para a vaga de desembargador do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA), destinada à advocacia pelo quinto constitucional. Na próxima quarta-feira (12), às 14h, será realizada a audiência pública com os 10 postulantes ao cargo, que falarão sobre suas propostas e serão questionados sobre seus posicionamentos acerca de temas relevantes para a sociedade e a Justiça. A sabatina acontece na sede da Ordem, nos Barris, e será transmitida ao vivo pela internet no site da OAB-BA.

A consulta direta aos advogados baianos acontece no dia 8 de abril em todo o estado e vai utilizar urnas eletrônicas do TRE em Salvador, Barreiras, Feira de Santana, Guanambi, Ilhéus, Itabuna e Vitória da Conquista. Nas demais subseções a votação será realizada com urnas de lona. Será a segunda vez na atual gestão da OAB da Bahia que a lista sêxtupla vai ser escolhida diretamente pelos advogados baianos, e não pelo Conselho Seccional, como vinha ocorrendo há 10 anos.

Dez advogados disputam as seis vagas na lista sêxtupla da OAB da Bahia. A posição e o número dos candidatos na urna eletrônica e na cédula de votação foram definidos em sorteio: Mauricio Kertzman (30), Lia Barroso (59), Raimundo Cafezeiro (88), Sérgio Nogueira Reis (35), Oscimar Torres (78), Otto Pipolo (80), Pedro Barachisio (60), Renato Reis (66), Carlos Nova (99) e Cláudia Viana (46). Desta vez, a vaga no TJ-BA é decorrente da ampliação do número de desembargadores no tribunal, que passou de 47 para 53 com a aprovação da nova Lei de Organização Judiciária.

O voto é facultativo e só poderão votar os advogados que estiverem em situação regular e adimplentes com todas as anuidades devidas à OAB-BA até o dia da votação. Cada advogado poderá votar em até seis nomes. Os seis mais votados farão parte da lista sêxtupla que será encaminhada ao TJ-BA. A votação posterior dos desembargadores vai reduzir a lista da OAB-BA a uma lista tríplice, que será enviada ao governador do Estado, que escolherá o novo desembargador oriundo da advocacia no tribunal.

Com o objetivo de acompanhar o processo seletivo do Quinto Constitucional 2014, a diretoria da OAB da Bahia nomeou uma Comissão Especial Temporária, presidida pelo conselheiro seccional Fabrício Bastos e complementada pelos conselheiros seccionais Milton Jordão e Eduardo Rodrigues. A propaganda utilizada pelos postulantes é bastante restrita, evitando-se a utilização abusiva do poder econômico. Nesse sentido, é permitida apenas a prática de atos de campanha para a divulgação dos currículos do candidato e de suas propostas. É vedada a propaganda mediante quaisquer meios públicos de imprensa e de comunicação de massa. Também não é possível a realização de cafés-da-manhã, almoços ou jantares, custeados pelo postulante ou por apoiador.

Os postulantes podem utilizar as mídias sociais e realizar visitas a advogados, órgãos e escritórios para distribuir seus currículos e explicar suas propostas. É vedada a utilização da estrutura de órgãos públicos ou de instituições políticas, religiosas ou sociais de qualquer natureza. O descumprimento das regras relativas à propaganda pode acarretar advertência, suspensão ou mesmo cassação do registro de candidatura.

Atualmente, a campanha de divulgação, pelos postulantes, de suas trajetórias profissionais e de suas propostas para o pleito segue em ritmo acelerado. Os candidatos já percorreram quase toda a Bahia para apresentar suas ideias aos advogados de cada subseção da OAB-BA, sem que fossem registrados, até o momento, maiores problemas quanto à propaganda que fazem.