O debate sobre práticas antirrepublicanas dentro das 64 universidades federais, mantidas pelo dinheiro público, teve início com a primeira audiência ocorrida na tarde/noite de 6/2/2014, no Tribunal Regional Federal da Bahia.

O JUIZ TITULAR da 13² Vara da Justiça Federal em Salvador, Carlos D´Ávila Teixeira, intimou Giovandro Marcus Ferreira, Annamaria da Rocha Jatobá Palacios e José Carlos Mamede, – todos professores da Universidade Federal da Bahia e todos réus – a deporem no dia 10 de março/14, a partir das 15h, em audiência pública no TRF localizado no bairro de Sussuarana, próximo ao Centro Administrativo da Bahia.

Os réus respondem a processo de danos e assédio morais por abuso de poder no exercício dos cargos de diretor, vice-diretora e chefe do departamento da Faculdade de Comunicação da UFBA, a mais importante da Bahia. A reitora Dora Leal Rosa também consta como ré.

As audiências são abertas ao público em geral, assim como o processo, que pode ser acessado pelo http://portal.trf1.jus.br/sjba/ . Na primeira delas, somente o autor foi ouvido, num total de quase cinco horas, com um intervalo de dez minutos.

O juiz propôs acordo, que foi rejeitado pelo autor. Então fez uma série de perguntas e até indicou a este a leitura do livro Dom João VI no Brasil, de Oliveira Lima, intelectual do início do século XX que teria influenciado, dentre outros, Gilberto Freyre, Sérgio Buarque de Holanda e Raymundo Faoro – citados pelo autor em artigo de 2007 que acirrou as divergências com os senhores de mando da Facom.

No regresso do intervalo, foi a vez de os advogados dos réus, incluindo um representante da Procuradoria Federal junto à UFBA, fazer perguntas, antes examinadas pelo magistrado. Duas das quatro perguntas formuladas por Celso Castro, advogado de Giovandro Ferreira, Annamaria Palacios e José Mamede, foram indeferidas.

Para atender compromissos de viagens de três testemunhas, o magistrado demonstrou flexibilidade: dividiu em duas datas, a primeira delas 12 de março também às 15h, as audiências para ouvir as elencadas pelos réus e pelo autor da ação. A data da segunda audiência ainda será definida,  mas deverá ocorrer ainda em março, depois do retorno ao país dos arrolados.

Os professores da Facom Wilson Gomes e sua mulher, Maria Carmem Jacob, André Lemos, Graciela Nathason e a secretária da direção Aline Luísa de Andrade Leal testemunharão pelos réus.

Da parte do autor testemunham o decano da Facom André Setaro, o presidente do Grupo Cultural Olodum João Jorge Rodrigues e o ativista social Hamilton Borges, coordenador da Campanha “Reaja ou Será Morta/Reaja ou Será Morto“. O jornalista Aguirre Talento, atualmente na Folha de S. Paulo, testemunhará por carta precatória em Brasília, onde reside.

Todas as testemunhas tiveram de permanecer no TRT, mas na sala de audiência apenas para a abertura dos trabalhos, quando foram instruídas a aguardar do lado de fora. Já que não é testemunha, a exemplo de outros presentes, o professor titular e ex-diretor da Facom, Marcos Palacios, marido da ré Annamaria, por todo o tempo acompanhou na sala o depoimento do autor da ação.