A juíza Marielza Brandão Franco foi empossada hoje (07) como nova presidente da Associação dos Magistrados da Bahia (AMAB). Ela assumiu o posto no lugar da juíza Nartir Dantas Weber, que presidiu a entidade por dois mandatos consecutivos. A cerimônia de posse aconteceu no Salão Nobre do Fórum Ruy Barbosa, com a presença de diversas autoridades, representantes de entidades, advogados e outros convidados.

Em seu discurso, a nova presidente da AMAB defendeu um Judiciário forte e destacou que a sociedade precisa ter ciência e entendimento do papel do magistrado, suas funções e suas prerrogativas. “Neste contexto, o papel da associação de classe é fundamental. É através dela que os magistrados expressam sua voz; relatam suas dificuldades; sugerem soluções. Enfim, contribuem para a melhoria administrativa e funcional do seu Tribunal”, afirmou.

Três bandeiras, segundo a juíza Marielza Franco, devem ser o norte da nova gestão: a democratização do Poder Judiciário, com eleições diretas para escolha de seus dirigentes; uma ampla campanha através dos meios de comunicação, para levar à sociedade o conhecimento da importância do Poder Judiciário; e trabalhar pelo reconhecimento de que a garantia dos direitos e prerrogativas da magistratura, com participação ativa na elaboração do orçamento do seu Tribunal e de melhoria das condições de trabalho do magistrado, é o meio mais adequado para que a sua atuação seja eficiente e célere.

A juíza Nartir Dantas Weber, que deixa a presidência da AMAB e foi eleita vice-presidente da Associação dos Magistrados do Brasil (AMB), afirmou que o desejo por uma magistratura melhor, por um Tribunal avançado e por uma prestação jurisdicional mais célere e efetiva moveu a gestão da AMAB nos últimos quatro anos. “A AMAB, durante as duas últimas gestões, se colocou como importante instrumento de lutas e de interlocução entre o primeiro e segundo graus e participou ativamente das lutas nacionais”, disse.

Marielza Franco, que foi eleita por desembargadores e juízes da Bahia em novembro de 2013, presidirá a Associação pelo biênio 2014-2015. Os cargos de 1º e 2º vice-presidentes serão ocupados pelos magistrados Ulysses Maynard e Maria José Sales, respectivamente, que também foram empossados junto com a nova diretoria.

Graduada em Direito pela Universidade Católica do Salvador (UCSal, Marielza Brandão Franco é pós-graduada em Direito e Magistratura, Processo Civil e Ética e Urbanidade. Em 23 anos de magistratura, atuou nas comarcas de Feira de Santana, Ibicaraí, Governador Lomanto Junior e Barra do Mendes. Atualmente, é juíza titular da 29ª Vara de Relações de Consumo Cível e Comercial de Salvador e coordenadora de cursos da Escola de Magistrados da Bahia (EMAB).

Presentes - Estiveram presentes na solenidade de posse o procurador geral do Estado, Rui Moraes, representando o governador Jaques Wagner; a vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJBA), desembargadora Vera Lúcia Carvalho, representando o presidente Eserval Rocha; o secretário estadual de Justiça e Direitos Humanos, Almiro Sena; o procurador geral de Justiça, Wellington César Lima e Silva; o presidente da Associação de Magistrados Brasileiros (AMB), João Ricardo dos Santos Costa; o presidente da Associação de Magistrados de Sergipe (Amase), Gustavo Pereira; o presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), Gervásio Protásio; o presidente da secção Bahia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-Ba), Luiz Viana; o presidente da Associação Baiana de Imprensa (ABI), Walter Pinheiro, entre outras autoridades.