Será cremado, às 11h30min desta sexta-feira (23), no cemitério Jardim da Saudade, o corpo do consagrado jurista baiano Luiz Pinho Pedreira da Silva, que morreu na tarde de hoje (22), em casa, aos 97 anos, de falência múltipla dos órgãos.

Intelectual, professor e especialista em Direito do Trabalho, publicou diversos livros nesta área, como “A Gorjeta” e “Danos Morais”. Foi procurador e juiz do Trabalho, tendo assumido os cargos de procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho na Bahia e de presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região. Chegou também a exercer o cargo de ministro convocado do Tribunal Superior do Trabalho.

“Mestre Pinho”, como carinhosamente era tratado pelos parentes, amigos, colegas e alunos, era presidente de honra do Clube Inglês, local que considerava como sua segunda casa, e integrava, dentre outras entidades, a Academia de Letras Jurídicas do Brasil, a Ordem dos Advogados do Brasil, a Academia de Letras Jurídicas da Bahia e o Instituto dos Advogados da Bahia.

 QUEM ERA

O Ministério Público do Trabalho (MPT) lamenta o falecimento do jurista Luiz Pinho Pedreira da Silva, ocorrida nesta quarta-feira (22), em Salvador. Ele tinha 98 anos e será sempre parte fundamental da história do MPT e da Justiça trabalhista em nosso país. Pinho Pedreira foi o segundo procurador-chefe do MPT na Bahia, cargo que ocupou por 26 anos, desde que ingressou na instituição, em 1942. Ele também foi juiz do trabalho, presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região. 

O corpo do jurista será cremado às 11h30 dessa quinta-feira (23) no Cemitério Jardim da Saudade. “É com profundo pesar que o MPT recebe a notícia do falecimento de  Luiz Pinho Pedreira da Silva. 

A instituição como um todo está consternada com a perda de um dos maiores juristas deste país e um exemplo de dignidade para todo nós”, afirmou o procurador-chefe do MPT na Bahia, Alberto Balazeiro. Pinho Pedreira nasceu em 20 de outubro de 1916 no município de São Gonçalo dos Campos-BA. Formado pela Universidade Federal da Bahia, Pinho Pedreira foi nomeado procurador regional do trabalho em 1942, sucedendo o primeiro procurador-chefe da instituição, Evaristo de Moraes Filho. 

Ele permaneceu no comando da instituição por 26 anos, de onde seguiu para o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, onde foi desembargador, vice-presidente e presidente. Atuou como ministro substituto do TST e foi fundador da Academia Nacional de Direito do Trabalho. Ele ainda foi professor livre-docente de Direito do Trabalho da Ufba. Memória de um homem e um grande trabalho no MPTFrequentemente, Luiz de Pinho Pedreira da Silva era homenageado nos eventos de resgate à memória do Ministério Público do Trabalho pelo trajeto percorrido neste órgão, desde a fundação do MPT na Bahia, em 1941, sendo nomeado o segundo procurador-chefe da 5ª Região, em 1942, atuando até o ano de 1968. Considerado referência central entre juristas, Pinho Pedreira foi além do ofício nos tribunais: contribuiu na construção da doutrina de Direito Trabalhista. Pinheiro Pedreira era jornalista e bacharel em Direito quando passou a contribuir no MPT Bahia. 

O amplo diálogo multidisciplinar com as diferentes áreas do conhecimento e o pioneirismo de sua participação com o Direito do Trabalho notabilizaram o jurista nas fronteiras internacionais. Pedreira era docente da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (Ufba) e publicou o livro “Principiologia do Direito do Trabalho”, imprescindível para estudos de matéria trabalhista. 

O grande teórico trabalhista passou a ser estudado por historiadores, já que o caminho percorrido por Pinho Pedreira leva às informações de momentos diferentes pelos quais o Direito do Trabalho se efetivou. Um dos pesquisadores a mencionar Pinho Pedreira em estudos aprofundados desse marco para a história foi Dante Marcello Claramonte Gallian, que conversou com o jurista no ano de 2012, em entrevista ao “Banco de Memórias e Histórias de Vida da Academia Nacional de Direito do Trabalho”. No diálogo, Pedreira logo pondera a respeito das expectativas sobre os órgãos institucionais de matéria trabalhista: “Tínhamos uma grande expectativa do que seria a Justiça do Trabalho para a transformação social”. Quanto às relações de empregador-empregado, um dos princípios fundamentais do Direito do Trabalho, o jurista era enfático: “A proteção do trabalhador é causa e fim do Direito do Trabalho”, afirmava.