O mandado de prisão do deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP) está pronto e deve ser assinado pela ministra Cármen Lúcia, que assumiu o plantão do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira. O ministro Joaquim Barbosa rejeitou um recurso do petista ontem e determinou o fim do processo do parlamentar por dois crimes, mas não assinou a ordem da prisão porque o documento precisava ser produzido pela Secretaria Judiciária da corte.

A assessoria do ministro afirmou que a secretaria também produziu um ofício para comunicar a Câmara dos Deputados do fim do processo do parlamentar. O presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), já marcou uma reunião para fevereiro na qual será discutido o futuro do mandato, caso Cunha não renuncie até lá.

Cármen Lúcia fica no plantão do STF até o dia 19. No dia 20, o vice-presidente da corte, Ricardo Lewandowski, assume os trabalhos e também pode assinar a ordem, caso a colega não tenha tomado a decisão até lá. Eles podem também esperar Barbosa voltar do recesso em fevereiro. A assessoria do STF não descarta que o presidente do STF possa assinar o documento eletronicamente das férias.

A assessoria de João Paulo Cunha havia afirmado que ele se entregaria por volta das 12h desta terça-feira, mas a PF não recebeu a ordem oficial para prender o condenado. A defesa diz que o deputado está disposto a se entregar, mas que isso só será possível quando o mandado for apresentado para a corporação.

Ex-presidente da Câmara dos Deputados, Cunha foi condenado por corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro. Segundo a denúncia, Cunha recebeu R$ 50 mil do esquema operado por Marcos Valério para contratar uma das agências do empresário quando presidia a Casa e se beneficiou de desvios de recursos públicos.

Ele foi sentenciado a uma pena de nove anos e quatro meses de prisão em regime inicial fechado, mas aguarda o julgamento de um recurso em que questiona a condenação pelo último crime. Dessa forma, cumprirá inicialmente a pena de seis anos e quatro meses de prisão, o que dá direito ao regime semiaberto - quando o detento pode trabalhar durante o dia e volta para dormir na cadeia.

Outros detentos condenados no julgamento do mensalão ainda não conseguiram progredir para o semiaberto, como é o caso do ex-ministro José Dirceu, que segue na penitenciária da Papuda. Para deixar a cadeia durante o dia, os presos precisam comprovar um emprego e pedir autorização da Justiça. O processo segue para análise e não é imediato.

Cunha ainda não divulgou se deverá renunciar ou não ao mandato de deputado federal. O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves marcou para o dia 4 de fevereiro uma reunião da mesa diretora para avaliar a situação do mandato do parlamentar.