Direito

PROCON autua casa de show Tarantino no Jardim Brasil, na Barra

Muitas irregularidades no Tarantino que não tem porta de emergência
Ascom procon , Salvador | 22/11/2013 às 18:44
Autuação no Tarantino da Barra
Foto: Joriel Correia
O PROCON-BA, órgão da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, em parceria com outros órgãos, dentre eles o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia (Crea-BA) e o Ministério Público da Bahia, realizou mais um dia da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) na noite da última quinta-feira (21).

O estabelecimento autuado em mais um dia da fiscalização foi o Tarantino Art Bar, localizado na Barra.  Dentre as principais irregularidades apontadas pelos fiscais do órgão durante toda operação, se destacam: ausência da tabela de preços dos serviços prestados na entrada dos estabelecimentos; indisposição, em local visível do Código de Defesa do Consumidor (CDC); além de carência de informação relacionada às formas de pagamento.

A ação de fiscalização, que vem acontecendo desde julho, notificou até o momento 24 estabelecimentos. São eles: Zen, Moema, Twist Pub, Botequim de São Jorge, The Best Beach, Bahia Café Hall, Wet'n Wild, Língua de Prata, Mariposa, Caminho de Casa, Villa Cancun, B-23, Cais Dourado, Groove Bar, Pra Começar, 382 Chopp & Music, 071, Seu Boteco, San Sebastian, Boteco Marina, Absolut Hall e Cerimonial Villa São José.
 
Até o momento, dois destes estabelecimentos receberam auto de infração: Tarantino Art Bar e Bambara.
 
“O PROCON-BA está preocupado com o padrão de atendimento oferecido aos consumidores baianos. Dessa forma, ações de fiscalização serão imprescindíveis para reduzir os eventuais riscos de acidentes de consumo, além de resguardar os direitos à saúde, segurança e informação de toda a população”, frisou o Superintendente do PROCON-BA, Ricardo Maurício Freire Soares.

Além do PROCON-BA, Crea-BA e Ministério Público, participam do FPI a Polícia Militar da Bahia, através do Comando de Operações de Bombeiros Militares, Departamento de Polícia Técnica (DPT), Secretaria Municipal de Urbanismo e Transporte (Semut – Transalvador), Universidade Federal da Bahia (Ufba), Diretoria de Vigilância Sanitária e Ambiental do Estado (DIVISA), além da Vigilância Sanitária e Ambiental do Município (VISA).