Foi lançado, em Salvador, o livro “O STJ Enquanto Corte de Precedentes”, de autoria do professor Luiz Guilherme Marinoni. O evento, realizado nesta quinta-feira (24/10), no auditório do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), contou com a presença de magistrados, advogados, estudantes e demais profissionais da área do Direito.

Marinoni é advogado, professor titular de Direito Processual Civil da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná e pós-doutorado pela Universidade Estatal de Milão e Visiting Scholar na Columbia University, EUA. Foi Procurador da República e Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção de Curitiba. Publicou trinta e dois livros, sete deles no exterior e recebeu o prêmio Jabuti em 2009, além de indicações ao mesmo prêmio nos anos de 2007 e 2010. É membro do Conselho Consultivo do Instituto Brasileiro de Direito Processual.

Durante o lançamento, o autor realizou uma palestra enfocando os principais pontos do livro, que trata dos fundamentos técnicos para a aplicação dos instrumentos processuais do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

O professor aborda os requisitos constitucionais do recurso especial, o impacto da nova função da Corte sobre o recurso especial, os critérios para a identificação de um precedente, os embargos de divergência como meio de desenvolvimento do direito no âmbito interno do Tribunal, o recurso repetitivo, a reclamação, a ação rescisória com base em violação da interpretação definida pela Corte e a questão dos efeitos temporais da revogação do precedente.

“Espero que essa obra possa contribuir para a solução de alguns impasses que atormentam a vida do Judiciário e o impedem de ser mais ágil e efetivo”, revelou Luis Guilherme Marinoni.

“É uma excelente obra, porque apresenta a possibilidade de desafogar os tribunais, valorizando a decisão do juiz do 1º Grau, que na maioria das vezes está correta”, avalia a desembargadora Nágila Maria Sales Brito.

A palestra de lançamento foi promovida pelo TJBA em parceria com a Universidade Católica de Salvador- UCSAL. Após a palestra foi realizada uma concorrida sessão de autógrafos.