O 1º vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), desembargador Eserval Rocha, empossou três novos membros para a Corte do Poder Judiciário. A cerimônia de posse foi realizada no gabinete da Presidência do TJBA.

Os magistrados Osvaldo Almeida Bomfim e Ivone Ribeiro Gonçalves Bessa Ramos foram eleitos em sessão do Tribunal Pleno no dia 16 de outubro. O juiz Osvaldo Almeida Bomfim foi eleito pelo critério de antiguidade, enquanto a juíza Ivone Bessa Ramos foi escolhida pelo critério de merecimento, de acordo com os pressupostos determinados pela Resolução nº 106 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A magistrada Ilona Márcia Reis foi nomeada pelo governador do Estado da Bahia, Jaques Wagner, para compor a Corte do TJBA na vaga reservada ao Quinto Constitucional, que destina, de acordo com o art. 94 da Constituição Federal, um quinto dos lugares dos Tribunais dos Estados a membros do Ministério Público e advogados com mais de dez anos de carreira, indicados em lista sêxtupla pelos respectivos órgãos de classe.

A lista sêxtupla é, então, votada em sessão plenária e reduzida a três candidatos. A lista tríplice resultante é posteriormente enviada ao governador, que escolhe um dos candidatos para compor a Corte do Poder Judiciário da Bahia.

Procuradora de Justiça, Ilona Márcia Reis compôs a lista tríplice votada durante a sessão plenária do TJBA no dia 25 de setembro, juntamente com os procuradores Regina Helena Ramos Reis e Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto. A decisão do governador foi publicada no Diário Oficial do Estado (Doe) também no dia 16 de outubro.

Carreiras

Osvaldo Bomfim é natural da cidade de Castro Alves e graduou-se em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA) em 1973. Advogou durante oito anos e ingressou na magistratura em 1982. Atuou nas Comarcas de Coaraci, Ilhéus, Amargosa e Santo Antônio de Jesus. Promovido para a capital em dezembro 1992, atuou em varas cíveis e como juiz auxiliar da Corregedoria. Foi titular da Vara de Auditoria Militar, do primeiro juízo da 1ª Vara do Tribunal do Júri e da 1ª Vara de Execuções Penais (VEP). Tem sido juiz convocado para substituir desembargador desde 1995.

Ivone Bessa graduou-se em Direito pela Universidade Católica de Salvador (Ucsal) em 1980 e entrou para a magistratura em 1989. Atuou nas Comarcas de Laje, Mutuípe e Cachoeira, sendo promovida para a capital em 1997 como titular da 1ª Vara Criminal. Foi juíza do TRE e assessora especial da Presidência do TJBA por duas vezes. Tem sido juíza convocada para substituir desembargador desde 2009.

Ilona Márcia Reis ingressou no MP-Ba em 1978, atuando como promotora de Justiça das comarcas de Central, Mutuípe, Conceição do Coité, Mata de São João e Gandu. Foi promovida para a capital em 1991, onde atuou nas Promotorias de Justiça de Família e da Fazenda Pública. Em 1997, foi promovida ao cargo de procuradora de Justiça.

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