Com informações do MP/BA
Ascom MP , Salvador |
14/10/2013 às 19:44
Combate à sonegação fiscal
Foto: DIV
O alinhamento das ações de combate à sonegação fiscal, com a programação de operações e atuações processuais sincronizadas, organizadas e simultâneas, pautou reunião realizada na última sexta-feira, 11, entre promotores de Justiça regionais de Combate à Sonegação Fiscal e o coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal e aos Crimes contra a Ordem Tributária, Econômica, as Relações de Consumo, a Economia Popular e os conexos previstos na Lei nº 9.609/98 (Gaesf), promotor de Justiça Geder Gomes. No encontro realizado na sede do grupo, no Rio Vermelho, foi apresentado o planejamento estratégico do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos do Estado da Bahia (Cira), válido até dezembro de 2014, e discutidos os acordos de cooperação técnica firmados entre o MP, as secretarias estaduais de Segurança Pública (SSP) e da Fazenda (Sefaz) e Procuradoria do Estado da Bahia.
Na ocasião, ficou acertado que cada Promotoria Regional apresentará um esboço do planejamento estratégico para sua atuação, abrangendo aspectos relacionados a investigações, operações, inquéritos policiais, processos judiciais e estrutura de trabalho. Os planejamentos devem resultar, posteriormente, numa linha de ação padronizada. Segundo o promotor Geder Gomes, o intuito inicial é a articulação para a deflagração conjunta de denúncias pelas Promotorias, a fim de que sejam atingidos os objetivos do planejamento estratégico do Cira. Neste ensejo, pontuou, tem sido fortalecida a parceria com a SSP, por meio da Delegacia de Crimes Econômicos e Contra a Administração Pública (Dececap). O promotor de Justiça Luís Alberto Pereira, que atua no Gaesf, observou que o combate à sonegação fiscal vem avançando, com a recuperação de quantias “vultosas”.
Além de Geder Gomes e Luís Alberto Pereira, participaram da reunião as promotoras de Justiça Vanezza Rossi (de Camaçari, com atuação no Gaesf); Ana Emanuela Meira (de Vitória da Conquista); Semiana Cardoso (Santo Antônio de Jesus); Cinthia Portela Lopes (Itabuna), e também a delegada da Dececap, Débora Pereira, e a chefe da Inspetoria Fazendária de Investigação e Pesquisa (Infip), Sheila Meireles, que conversaram com os promotores no final do encontro.