O programa “Gedem em Defesa da Mulher”, que integra o Plano Geral de Atuação (PGA) do Ministério Público estadual, já conta com adesão de 40 promotores de Justiça. A informação foi dada hoje, 13, pela coordenadora do Grupo de Atuação Especial em Defesa da Mulher (Gedem), promotora de Justiça Márcia Teixeira, que apresentou, durante evento realizado na sede do MP no CAB, metas e ações do projeto a 20 membros de comarcas do interior do estado.

Foi disponibilizado aos promotores de Justiça material digitalizado, elaborado pela equipe do Gedem, que traz um kit de sugestões de atuação, publicações teóricas da área e, principalmente, instrumentos e recursos que os auxiliarão no levantamento de informações sobre a rede de assistência judicial, social e de saúde à mulher. 

Segundo a promotora Márcia Teixeira, os dados são importantes para construção de um diagnóstico da situação da Bahia, com o qual se poderá avaliar as políticas públicas existentes e propor novas linhas de atuação profissional voltada para ampliar e aprimorar o sistema de proteção à mulher. A realização do mapeamento está prevista na Lei Maria da Penha como uma das tarefas do MP. O programa ainda prevê a realização de cursos, em parceria com a Universidade Federal da Bahia (Ufba), para capacitação dos promotores e dos agentes da rede de assistência. “É muito séria a responsabilidade de a gente sensibilizar o sistema de Justiça para o enfrentamento à violência contra a mulher”, afirmou Márcia Teixeira.

Após a apresentação, promotores trocaram experiências e ideias que tocaram temas sensíveis a uma maior eficiência da atuação em defesa da mulher. Foram relatos desde a qualidade do atendimento das mulheres nas delegacias e nas unidades de saúde, e a necessidade de uma sistematização científica das causas da violência doméstica e familiar, até a confiabilidade da vítima no sistema de Justiça de assistência para levar adiante a denúncia de agressão e outros crimes.

O evento contou com a participação dos coordenadores de Gestão Estratégica (CGE) e do Centro de Apoio às Promotorias de Justiça da Cidadania (Caoci), respectivamente os promotores de Justiça Marcelo Guedes e Valmiro Macedo. No encontro, a promotora Márcia Teixeira informou ainda que cerca de 600 livros ligados à área e a outros temas jurídicos foram distribuídos entre as duas bibliotecas do MP de Salvador, a de Feira de Santana e a de Vitória da Conquista. As publicações são resultado de um convênio do MP com a Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), do Governo Federal.