Direito

Manifestações nas rodovias: concessionárias fornecem informações ao MP

Veja resultado da reunião
Maiana Cardoso ,  Salvador | 13/09/2013 às 09:47
Encontro aconteceu na sede do MP/BA
Foto: DIV
Empresas responsáveis pela administração de rodovias baianas, que constantemente são cenários de manifestações e bloqueios causados pela população, participaram de reunião promovida na sede do Ministério Público estadual, no Centro Administrativo da Bahia (CAB). No encontro, os representantes das concessionárias Litoral Norte, Bahianorte e Via Bahia apresentaram informações sobre os pontos críticos que geralmente são alvos de manifestações e relativas às ações de intervenção que podem causar protestos nas rodovias. As considerações subsidiarão a construção do protocolo de ações, que contemplará um padrão de ocorrência de eventos e respostas específicas para atuação nos casos de obstrução de rodovias e vias baianas durante protestos. 

O MP, explicou o procurador-geral de Justiça Wellington César Lima e Silva, está trabalhando na articulação de atores e no desenvolvimento conjunto do documento que deverá dar operacionalidade às ações.

Para a assessora jurídica da Via Bahia, Aline de Holanda, a iniciativa do Ministério Público estadual é “importantíssima, pois busca a solução conjunta para o problema que vem sendo enfrentado pelas concessionárias e que tem afetado diretamente os usuários das rodovias”. A nossa expectativa, registrou ela, “é que o grupo de trabalho encontre soluções práticas para minimizar os transtornos atuais”. 

Também participaram da reunião os promotores de Justiça José Vicente Lima, assessor especial; os coordenadores dos centros de Apoio Operacional de Segurança Pública e Defesa Social (Ceosp), Cidadania (Caoci) e Criminal (Caocrim), respectivamente, Geder Gomes, Valmiro Macedo e Nivaldo Aquino; a coordenadora do Núcleo de Proteção dos Direitos Humanos e Articulação com os Movimentos Sociais (Nudh), Márcia Virgens; e integrantes das polícias Rodoviária Federal e Militar. Amanhã, um dos núcleos que foi criado para desenvolvimento inicial do trabalho por área, o da comunicação, realizará reunião no MP. O protocolo de ações será formatado ainda com a contribuição dos núcleos de inteligência, negociação, operacional, trânsito e preservação das garantias dos manifestantes..