No Presídio Salvador, a casa de gás fica bem ao lado da subestação de energia. Em caso de incêndio, faltam hidrantes e não há como o caminhão dos bombeiros chegar ao local, pois a única passagem para carros é estreita demais. A situação é apenas um exemplo das irregularidades detectadas hoje durante a vistoria realizada pelo Ministério Público estadual no Complexo Penitenciário do Estado da Bahia, no bairro da Mata Escura, em Salvador. 

Coordenada pelo promotor de Justiça Criminal, Edmundo Reis, que atua junto à Vara de Execuções Penais, a inspeção foi realizada por oito técnicos da Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba) e acompanhada pelo superintendente de Gestão Prisional da Secretaria de Administração Penitenciária (Seap), coronel Paulo César Oliveira Reis. Edmundo Reis acredita que a maior parte das irregularidades se deve ao crescimento desordenado do complexo. “As unidades foram sendo construídas e ampliadas de forma pouco funcional. Focadas unicamente em abrigar um número crescente de custodiados, as instalações, por vezes, negligenciaram questões estruturais importantes, como as redes elétrica e hidráulica”, ressaltou o promotor de Justiça.

A inspeção é a primeira realizada com o objetivo de elaborar um diagnóstico da rede elétrica das unidades do complexo penitenciário. A Penitenciária Lemos Brito, a Unidade Especial Disciplinar, o Conjunto Penal Feminino, a Central de Observação Penal, a Cadeia Pública e o Presídio Salvador terão suas redes elétricas mapeadas pela Coelba por questões de segurança e economia. A companhia de eletricidade vai analisar possíveis irregularidades na rede e avaliar a necessidade de manutenção e ampliação da rede elétrica. “A questão básica é a segurança”, pontua o superintendente de Gestão Prisional da Seap. “Há mais de 50 anos não temos uma grande reforma no complexo. Com base nesse diagnóstico, pretendemos colaborar com o que estiver ao nosso alcance para adequar as nossas unidades”, assegurou o coronel Paulo César. 

A inspeção é um desdobramento da atuação de fiscalização do Ministério Público estadual nas unidades prisionais e reflete a política de transversalidade na solução das questões voltadas à segurança pública, desenvolvida de forma sistemática pelo MP, por meio do Centro de Apoio Operacional de Segurança Pública e Defesa Social (Ceosp), bem como pelas Promotorias de Justiça Criminais. A inspeção realizada nesta terça-feira foi precedida de duas reuniões agendadas pela 7ª Promotoria de Justiça Criminal, cujo titular é o promotor Edmundo Reis, com a participação de representantes da Seap, da Coelba, da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa), do Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (Crea), da Defesa Civil Municipal e do Corpo de Bombeiros. “Estamos apenas começando pela parte elétrica, mas daremos seguimento às inspeções, à elaboração de diagnósticos e à propositura de ações em outras áreas, a exemplo da hidráulica”, concluiu Edmundo Reis.