O deputado Joseildo Ramos (PT), presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa, reuniu-se com o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargador Mário Hirs, e voltou a cobrar a contratação de mais juízes para atender a comarca do município. Acompanhado do prefeito Paulo Cézar (PDT), da presidente da Ordem dos Advogados (OAB), em Alagoinhas, Maryella Gomes, e do presidente da seção Bahia, Luiz Viana, o deputado também discutiu a elevação da comarca e a reforma do Fórum Ezequiel Pondé.

Para tentar dar celeridade aos processos, um mutirão de audiências e sentenças será feito pelo Tribunal dentro de quinze dias. A medida tem caráter emergencial e vai ajudar a minimizar os problemas até a contratação de novos magistrados. O presidente informou que 90 novos juízes serão chamados para o judiciário baiano e devem começar a trabalhar a partir de outubro. Ele garantiu que irá fazer o possível para que dois magistrados sejam designados para Alagoinhas. Contando com 14 vagas nas varas e órgãos do judiciário local, a cidade tem atualmente apenas dois juízes. A situação é deficitária em todo o Estado, considerando a necessidade imediata de efetivação de cerca de 300 novos magistrados.

Entrância Final

Joseildo entregou ao presidente um documento relatando que Alagoinhas tem as prerrogativas para elevação da comarca de “entrância intermediária” para “entrância final”. As vantagens poderão ser notadas na rapidez e na eficiência da apreciação dos processos. Alagoinhas possui uma extensão territorial maior que a da capital baiana, está entre as dez cidades mais populosas do Estado, com população estimada em mais de 143 mil habitantes. Para conseguir esta mudança atualmente são levados em consideração requisitos como a extensão territorial, número de habitantes, o número de eleitores, a receita tributária e o movimento forense.