Direito

Governo monta grupo de trabalho para investigar espionagem dos EUA

Agora vai!
FSP , BSB | 09/07/2013 às 17:21

 
O governo federal decidiu na manhã desta terça-feira (9) montar um grupo de trabalho com a participação de diferentes ministérios para ter um "diagnóstico preciso" sobre a interceptação de dados de brasileiros pelos Estados Unidos.

A ordem é fechar um relatório "o mais rápido possível", nas palavras do ministro José Eduardo Cardozo (Justiça), sobre as denúncias de espionagem para subsidiar as próximas ações do governo brasileiro.

"O grupo técnico vai trabalhar sob a ótica jurídica para termos uma avaliação sobre o que aconteceu, para que possamos ter um diagnostico preciso", disse Cardozo.

Nesta terça, as denúncias de que o Brasil foi alvo de espionagem com uso de satélite e diferentes programas de computadores foi debatida numa reunião entre os ministros Cardozo (Justiça), Celso Amorim (Defesa),Paulo Bernardo (Comunicações),José Elito Siqueira (Gabinete de Segurança Institucional), Antonio Patriota (Relações Exteriores).

Segundo o jornal "O Globo", pelo menos até 2002, funcionou em Brasília uma das estações de espionagem nas quais funcionários da Agência de Segurança Nacional dos Estados Unidos (NSA, na sigla em inglês) e agentes da CIA trabalharam em conjunto.

Documentos vazados pelo técnico em informática Edward Snowden, que trabalhou para a CIA durante os últimos quatro anos, mostram que milhões de telefones e de dados de usuários de internet em todo o mundo. O Brasil fica atrás apenas dos EUA em dados monitorados.

Questionado se ainda há dúvida sobre a ilegalidade do ato dos EUA, o ministro da Justiça disse que a Constituição brasileira é clara em classificar como crime interceptação de dados. "Se comprovada, é uma situação a ser apurada", disse, afirmando que a investigação será feita sob sigilo.

Cardozo não quis dizer se Snowden será ouvido pelo governo brasileiro. Segundo ele, a ideia é ter subsídio técnico para identificar o delito, a eventual autoria e possíveis fragilidades dos sistemas brasileiros.

O ministro da Defesa, Celso Amorim, disse que, para garantir a própria soberania na área virtual, o Brasil tem desenvolvido ferramentas nacionais. Está sendo desenvolvido, por exemplo, um antivírus 100% brasileiro.