Quando o cidadão comum toma conhecimento de que o Conselho Nacional de Justiça, CNJ, informa à sociedade que o judiciário baiano está cheio de erros, privilégios e em sua lentidão e omissão prejudica a cidadania, ele bate palmas. Apesar do CNJ reafirmar o óbvio, claro.

Em meio a milhares de razões e sofrimentos, segue um simples exemplo de um reles mortal que bateu à porta do Juizado Modelo Civil que funciona no bairro da Federação, Campus da Universidade Católica.

Lesado em seu direito de consumidor ao adquirir um computador da multinacional HP na rede Bompreço, o jornalista Alberto Sobral recorreu a este juizado em 3102010 e levou exatos 565 dias para ter concluído o processo onde reclamou danos morais e indenização pelo produto defeituoso, ou como eles dizem, com ‘vício de origem”. Nesse período teve uma meia dúzia de audiências canceladas pelos mais variados motivos, todos tão somente prejudiciais ao consumidor.

Finalmente em 1932013 teve homologado um acordo, onde a HP e Bompreço ficaram de indenizar pelos danos causados; mas qual foi a surpresa ao tomar conhecimento de que um dos depósitos (Bompreço) foi feito na forma “judicial” e que a liberação exigia um “alvará” da juíza do caso, Beatriz Martins de Almeida Alves Dias.   

Assim, após os 565 dias do marasmo no Juizado Modelo Civil da Federação para a celebração do acordo e depósito feito, até hoje o consumidor lesado não viu a cor do dinheiro, pois a burocracia impede a liberação do valor. (Alberto Sobral, jornalista)