Isso foi apenas durante buscas numa semana
MP Ascom , Irecê |
23/04/2013 às 09:27
Centenas de pássaros e gaiolas foram apreendidos pela Policia Ambiental
Foto: MP
Na primeira semana de ações da 30ª etapa da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI), realizada pelo Núcleo de Defesa da Bacia do São Francisco (Nusf) do Ministério Público estadual e entidades parceiras, foram apreendidas 500 estacas de madeira nativa e 540 animais silvestres, incluindo dois micos, 15 jabutis e uma siriema.
A fiscalização, que começou dia 14, continua até o dia 27 deste mês, nos municípios de Irecê, Uibaí, Lapão, Gentio do Ouro, São Gabriel, Central, Xique-Xique, Jussara, Itaguaçu da Bahia, Ibipeba, Ibititá, João Dourado, Presidente Dutra, América Dourada, Canarana, Barro Alto, Cafarnaum, Barra do Mendes e Morro do Chapéu. Estes resultados foram apresentados no sábado, dia 20, durante uma reunião que contou com a presença das promotoras de Justiça Luciana Khoury, coordenadora do Nusf, e Mariana Pacheco Figueiredo, titular da Promotoria de Justiça Especializada em Meio Ambiente de Âmbito Regional, além de servidores do MP e dos órgãos parceiros da FPI.
Uma das novidades desta FPI é a fiscalização de cavernas dos municípios, com o intuito de fazer um levantamento dos usos impactantes destes locais que possa servir de subsídio para a proteção desse patrimônio cultural. Esta atividade integra o Plano Nacional de Proteção das Cavernas (PAN), do qual fazem parte a promotora de Justiça Luciana Khoury e o espeleólogo Admir Brunelli.
Também está sendo realizado um diagnóstico das demandas do setor de pesca na região. De acordo com Luciana Khoury foram aprendidos 320 quilos de peixes nos municípios, que tiveram que ser descartados por não apresentarem as condições ideais para o consumo humano. “Precisamos fiscalizar e educar a população, pois estão sendo cometidas muitas irregularidades justificadas pela grande seca que assola a região de Irecê”, destacou Luciana Khoury. Ela complementa que, “a FPI apoia diversas ações para o enfrentamento da seca, no entanto existem irregularidades que não podem ser cometidas em hipótese alguma”.
Uma situação de grande importância para o reconhecimento do trabalho da FPI foi constatada no distrito de Fedegosos, que fica no município de Morro do Chapéu, e que já havia sido fiscalizado em 2010, durante a 24ª FPI. Naquele ano verificou-se uma situação de semi-escravidão de um grupo de trabalhadores que atuavam sem equipamento de proteção individual e sem regulamentação ambiental. “A situação atual é totalmente diversa. Foi constituída uma empresa de extração de paralelepípedos, com situação regularizada que oferece melhores condições de trabalho à população local”, ressaltou a promotora de Justiça. Outra irregularidade detectada pelas equipes urbanas que visitaram as prefeituras e escolas foi a ausência de licenciamento na região. “O único município que ainda licencia é Lapão, no entanto só possui um técnico agrícola em seu corpo técnico para realizar este trabalho. Este é um problema grave, visto que licenciar fora dos requisitos legais configura crime ambiental de acordo com a Lei 9.605/98”, afirmou Luciana Khoury.
Participam da operação, ao lado do MP, o Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz), Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Divisão Estadual de Vigilância Sanitária (Divisa), Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (Crea/Ba), Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab), Polícia Rodoviária Federal (PRF), Polícia Militar, Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura (SFPA), Superintendência Regional do Trabalho (SRTE), Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público do Trabalho (MPT).
