Evento tem por objetivo unificar e disciplinar procedimentos, criando condições para controle e melhor qualidade na prestação dos serviços executados por Organizações Sociais.
PGE , da redação em Salvador |
08/04/2013 às 19:16
Encontro da PGE nesta terça-feira, 9
Foto: Raul Golinelli
A Procuradoria Geral do Estado, através da Procuradoria Administrativa, realiza amanhã (09), a partir das 08h30min, no Auditório Paulo Spínola, um encontro sobre contratos de gestão. O evento tem por objetivo unificar e disciplinar procedimentos, criando condições para controle e melhor qualidade na prestação dos serviços executados por Organizações Sociais.
Participam do encontro servidores das Secretarias Estaduais que desenvolvem atividades relacionadas à formalização e operacionalização de contratos de gestão, representantes das Organizações Sociais contratadas, membros do Conselho de Gestão das Organizações Sociais (Congeos), técnicos do Tribunal de Contas do Estado e Auditoria Geral do Estado e procuradores do Estado.
Na programação estão previstas palestras com a procuradora do Estado Lízea Magnavita Maia, que farão uma breve apresentação do arcabouço legal que envolve o tema, com o Gestor Público, Milton de Sousa Coelho Filho, integrante da Superintendência de Gestão Pública da Secretaria Estadual de Administração, com Cláudio Ferreira, da Auditoria Geral do Estado - AGE, com o Gerente de Auditoria da Superintendência Técnica do TCE, Wendel Regis Ramos e com o Diretor da Auditoria do SUS/ SESAB, José Raimundo Mota de Jesus.
Promovido pela Procuradoria Administrativa com o apoio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento da PGE - CEA, o encontro faz parte do Projeto Diálogos, instituído pela Procuradoria para estreitar o contato com os órgãos da Administração Direta e Indireta, permitindo assim, a divulgação de publicações, de modelos de orientação para instruções de processos e a sistematização de procedimentos.