Direito

MP autua 20 empresas e apreende máquinas e madeira da Mata Atlântica

Operação Olho Vivo contou com a participação de vários órgãos
Ascom MP , da redação em Salvador | 20/03/2013 às 18:57
Operação Olho Vivo aconteceu em Valença, Taperoá, Santa Inês e Ubaira
Foto: ASCOM MP
  Serrarias, carpintarias e madeireiras que utilizavam ilegalmente madeira nativa da Mata Atlântica foram alvo de uma operação desencadeada ontem e hoje, dias 19 e 20, nos municípios de Valença, Taperoá, Santa Inês e Ubaíra. 

Denominada ‘Operação Olho Vivo II’, a ação teve como alvo 20 estabelecimentos na região de Valença, dois na zona rural de Taperoá, um em Santa Inês e um em Ubaíra, resultando na apreensão de 75 m³ de madeira nativa e maquinários. 

Promovida pelo Ministério Público do Estado da Bahia, por intermédio do Centro de Apoio Operacional de Meio Ambiente (Ceama) e do Núcleo Mata Atlântica (Numa), em parceria com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), Companhia de Polícia de Proteção Ambiental da Polícia Militar (Coppa), Polícia Civil e 33º Batalhão da Polícia Militar de Valença, a operação foi coordenada pelos promotores de Justiça especializados em Meio Ambiente Tiago Quadros (Valença) e Oto Almeida (Mata de São João) e contou com a participação dos promotores de Justiça Adalto Araújo Silva, André Garcia de Jesus, Audo Rodrigues, Julimar Barreto, Marcelo Guedes, Marcelo Miranda e Paola Estefam. 

De acordo como o promotor de Justiça Tiago Quadros, a notícia de transporte e comercialização ilegais de madeira na região de Valença foi encaminhada no ano de 2010 ao Núcleo de Inteligência Criminal (NIC) do Ministério Público, que fez um levantamento geral das serrarias e madeireiras que utilizavam madeira ilegal e/ou não possuíam licença ambiental. 

Com base nas informações, foi organizada a operação, que, de acordo como promotor de Justiça Oto Almeida, foi viabilizada por recursos provenientes de compensações pagas por infratores ambientais disponibilizados na ‘Conta Mata Atlântica’, administrada pela Fundação José Silveira. Os estabelecimentos alvo da operação serão autuados pelo Inema e os seus proprietários responsabilizados criminalmente pelo Ministério Público.