A necessidade de unir esforços para agilizar o andamento dos processos tributários municipais foi o foco da reunião entre a equipe da Procuradoria Geral do Município (PGM) e os juízes estaduais das varas da Fazenda Pública. O encontro foi realizado na tarde desta quarta-feira (6), na sede da PGM, na Rua Chile, e teve como intuito buscar soluções práticas para diminuir o grande número de processos nessa área que estão tramitando no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA).

Dentre as necessidades levantadas está a melhoria do cadastro de contribuintes pela Prefeitura de Salvador, já que, em muitos casos, a Justiça não consegue encontrar os devedores por endereço errado ou incompleto. Nesse caso, a procuradora-geral do Município, Luciana Rodrigues, afirmou que já foi feita uma reunião com a Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz) para tentar solucionar a questão.

Quanto ao grande número de processos recebidos pela Prefeitura e pelo TJ-BA, a sugestão levantada foi a da realização de um mutirão em cada vara da Fazenda Pública para resolver as questões mais simples e, assim, tentar agilizar o andamento dos mesmos.

De acordo com os presentes, a reunião foi importante para expor a realidade de cada instância e, assim, tentar encontrar soluções conjuntas. “Vimos que temos problemas comuns, como excesso de processos e falta de pessoal, mas é importante esse esforço para melhorar não apenas o andamento desses processos, como também a arrecadação municipal”, destacou a procuradora-geral.

Estiveram presentes na reunião os juízes Gilberto Bahia de Oliveira, Eduardo Carvalho, Marinês Freitas Cerqueira e Maria Martha Góes Rodrigues de Moraes, além da subprocuradora do Município, Angélica Guimarães, e de procuradores da área tributária da PGM.