Procurador não se reúne com representantes da comunidade quilombola
JP e A Tarde , Salvador |
07/03/2013 às 10:15
Manifestantes ocuparam áreas da AGU em Salvador
Foto: JP
O procurador-chefe da Advocacia Geral da União (AGU) no Estado da Bahia, Maximilian Torres Santos de Santana, saiu na quarta-feira (6) à tarde, do prédio da AGU, sob proteção de policial federal, para evitar reunir-se com uma comissão de representantes dos quilombolas do rio dos Macacos e movimentos sociais que os apoiam, a exemplo da CUT, MST, Movimentos de Pescadores, Movimento de Mulheres, Pastoral da Pesca, Conselho de Desenvolvimento da Comunidade Negra (CDCN) e outros.
O caso do Quilombo Rio dos Macacos vem rolando há meses. A ação judicial tramita na 10ª Vara Federal e foi movida pela Marinha do Brasil, que pede a tomada da espaço ocupado pelos quilombolas. Desde 2009, membros desta comunidade e a Marinha do Brasil disputam a ocupação do território na Justiça.
Faixas com mensagens como "A Marinha não respeita as leis" e "povo preto unido, povo preto forte" e músicas que remetem ao tema liberdade foram utilizados pelos manifestantes para chamar a atenção das autoridades.
Militante do movimento Consulta Popular e um dos líderes do protesto, Mário Neto, 28, informou que a ação tem outros três objetivos, além da suspensão do processo.
"A instauração de uma câmara de negociação entre as partes, o reconhecimento do governo federal de que a comunidade é quilombola e que a Marinha pare de violar os direitos humanos", disse.
Representante dos moradores da comunidade quilombola, Rosemeire dos Santos Silva, 34, contou que membros ligados à Marinha destruíram plantações e mataram animais de estimação de moradores do local.
"Estamos sobrevivendo com muita dificuldade. Já mandaram cortar nossa luz e água. Pessoas já foram agredidas, mas nós não vamos abandonar o território que é nosso por direito", disse.
O advogado que representa os moradores do local, Maurício Correia, explicou que existem três processos em trâmite sobre o caso.
"Cada um deles tem um representante da comunidade. Dois deles determinaram a retirada das pessoas e um está suspenso porque o representante morreu", relatou.
Segundo Correia, o relatório do Incra que comprova que os quilombolas estão na comunidade desde os anos 1900 e outro relatório da Fundação Cultural Palmares que reconhece a comunidade como quilombola não foram considerados no processo.
O juiz titular da 10ª Vara Federal, Evandro Reimão dos Reis, não deu detalhes sobre o processo, mas informou que os autos estão abertos ao público para consulta.
Em nota, a Marinha informou que a comunidade Rio dos Macacos "ocupa irregularmente terreno da União sob administração da Marinha do Brasil (MB)".
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