Com o objetivo de municipalizar o debate nacional sobre os 'Objetivos do Milênio', o Governo Federal, por meio da Secretaria-Geral da Presidência da República, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento no Brasil (PNUD) e o Movimento Nacional pela Cidadania e Solidariedade promoveram, no dia 21 deste mês, o 'I Seminário de Municipalização dos Objetivos do Milênio', no município de Itabuna, sul da Bahia. O evento teve a parceria do Ministério Público do Estado da Bahia, Secretaria de Planejamento estadual (Seplan), Secretaria de Relações Institucionais (Serin) e da Associação dos Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste Baiano (Amurc).

O seminário contou com a presença do promotor de Justiça Clodoaldo Anunciação, idealizador do programa ‘O MP e os Objetivos do Milênio: Saúde e Educação de Qualidade Para Todos’, que tem como objetivo a fiscalização dos estabelecimentos de ensino municipais e estaduais, observando as condições estruturais, sanitárias e de prestação do serviço educacional, além da correta aplicação de verbas públicas destinadas à educação.

 “Trabalhamos com este programa desde 2008, quando ele foi criado em Itabuna, e hoje já é uma realidade em quase 50 municípios baianos”, destacou o promotor de Justiça, ressaltando que, atualmente, o trabalho repercute bons resultados, inclusive fora do estado. “Durante o seminário de municipalização, o presidente da Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (Famup), Buba Germano, elogiou a atuação do Ministério Público baiano e a sua participação nos seminários que discutem os Objetivos do Milênio para os municípios brasileiros”, informou Clodoaldo Anunciação.

Cerca de 250 pessoas compareceram ao seminário, dentre prefeitos e secretários de 23 municípios do Território Litoral Sul, além de representantes do Poder Legislativo, Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), Faculdade de Tecnologia e Ciências (FTC), Unime, Ordem dos Advogados da Bahia – Itabuna, Associação Comercial de Itabuna (ACI), Santa Casa de Misericórdia de Itabuna, entre outras instituições.

Valença

Já no dia 22, foi a vez do município de Valença sediar o 'I Seminário de Municipalização dos Objetivos do Milênio', que aconteceu das 14h às 18h, no Sesi. A programação contou com palestras dos promotores de Justiça Clodoaldo Anunciação e Andréa Mendonça. Estiveram presentes representantes do Poder Público municipal, da Santa Casa de Misericórdia, do Instituto de Desenvolvimento Sustentável do Baixo Sul da Bahia (IDES) e da Fundação Odebrecht, dentre outras instituições.

 “O evento contribuiu bastante para estimular a participação e o envolvimento da sociedade na efetiva aplicação dos Objetivos do Milênio”, ressaltou a promotora de Justiça Andréa Mendonça. Na ocasião, ela anunciou que, desde a implantação do programa ‘O MP e os Objetivos do Milênio’, em novembro de 2011, já foram realizadas três audiências públicas para apresentação dos resultados no município. ‘Visitamos a Santa Casa de Misericórdia e 35 postos de saúde. Além disso, visitaremos inicialmente três escolas municipais nos dias 3 e 24 de abril e 8 de maio”, afirmou.