Fiscais do Procon-BA, órgão ligado à Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, autuou mais dois estabelecimentos durante fiscalizações feitas em supermercados de Salvador. O Atakarejo do bairro da Calçada e o Bompreço do Cabula foram autuados, por estarem comercializando produtos impróprios para o consumo.

No Atakarejo, fiscais do órgão encontraram cerca de 100 quilos de alimentos conservados acima da temperatura adequada, além de produtos fora da validade. Já no Bompreço, foram encontradas aves descongeladas, produtos expostos sem preço visível e até com preço diferenciado – que é quando o valor colocado na prateleira não é o mesmo do caixa -, além de descumprimento de ofertas.

 Com essas práticas, os estabelecimentos ferem os direitos básicos previstos no Código de Defesa do Consumidor, relacionados à proteção da vida, saúde, segurança e a informação adequada dos produtos.  Tanto o “Atakarejo” quanto o “Bompreço” tem dez dias, a partir da data da autuação, realizada nos dias 18 e 19, para apresentar sua defesa junto ao órgão.

 Na última quinta-feira (14), o órgão atuou ainda o “Extra” da Vasco da Gama por causa da má conservação de 150 quilos de alimentos congelados, além da venda de produtos impróprios para o consumo. Essas ações foram feitas em atendimento a denúncia de consumidores. “É importante que o consumidor sempre denuncie quando identificar uma prática que viole seus direitos. Com isso, o órgão consegue combater, com mais eficiência, as práticas abusivas e enganosas dos fornecedores”, ressalta Gracieli Leal, superintendente do Procon-BA.