Com a proximidade do período de retorno às aulas, a procura por estabelecimentos que vendem materiais escolares, como livrarias e lojas de variedades aumenta consideravelmente durante o mês de janeiro.  Nesse contexto, a Secretaria Municipal de Ordem Pública (SEMOP), através da Coordenadoria de Defesa do Consumidor (CODECON), iniciou no dia 14/01 fiscalização nessas casas comerciais, a fim de zelar pelos direitos do consumidor e evitar possíveis infrações por partes dos estabelecimentos.

Os agentes da CODECON já fiscalizaram 42 lojas relacionadas as vendas de material escolar, abrangendo as regiões do Centro, Rio Vermelho, Itaigara, Iguatemi, Pituba, Itapagipe e Ribeira. As lojas Livraria Monteiro (Avenida Joana Angélica) e Le Biscuit (Rua do Paraíso) foram notificadas pela falta de preços nos produtos expostos.

O Código de Defesa do Consumidor, cartilha básica que orienta as ações das fiscalizações da Secretaria, obriga todo e qualquer estabelecimento a fixação dos preços nos produtos disponibilizados nas lojas. Os responsáveis pelas empresas notificadas terão prazo de 10 dias para corrigir as infrações e caso isso não ocorra serão multados.

As fiscalizações vão continuar até o final do mês, entendendo que é nesta época do ano que o fluxo nos estabelecimentos é ampliado devido ao início do ano letivo nas escolas.