Direito

Justiça de MG determina certidão de óbito para Eliza Samudio

Advogados criticam decisão da juiza e consideram posição "esdrúxula"
FP , da redação em Salvador | 15/01/2013 às 19:28
Bruno durante julgamento em Minas
Foto: DIV
A Justiça de Minas Gerais determinou que seja feita uma certidão de óbito para Eliza Samudio, ex-amante do goleiro Bruno Fernandes. A decisão, de sexta-feira (11), foi publicada nesta terça-feira.

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Com a determinação, a Justiça reconhece a morte de Eliza, que desapareceu em 2010 e cujo corpo nunca foi encontrado, e vai contra aquela que foi a principal tese da defesa de Bruno --a de que ela não morreu.

O pedido foi feito pelo Ministério Público e pela mãe de Eliza, Sônia Moura, com base no fato de que, no julgamento do ex-secretário do jogador, Luiz Henrique Ferreira Romão, o Macarrão, o júri considerou que Eliza foi assassinada.

Macarrão foi condenado em novembro do ano passado a 15 anos de prisão, inclusive pelo crime de homicídio triplamente qualificado. Bruno conseguiu adiar o julgamento para março, trocando de advogados.

"Se já existe uma decisão que reconhece a morte da vítima, não faz sentido determinar que seus genitores ou seu herdeiro percorram a via crúcis de outro processo para obterem outra sentença judicial que declare a morte de Eliza Samudio", escreveu a juíza Marixa Rodrigues.

A defesa do goleiro, no entanto, considerou a determinação da juíza "esdrúxula" e disse que ela influencia no novo julgamento. "A juíza está tomando a decisão que cabe aos jurados. Ela já decretou, já decidiu que Eliza morreu", afirmou o novo advogado de Bruno, Lúcio Adolfo da Silva.

Ele diz que a comprovação do assassinato não consta no processo. Em sua interpretação, ao condenar Macarrão os jurados decidiram apenas que ele estava envolvido no desaparecimento de Eliza, e não que ela havia morrido. Silva disse que irá estudar formas de recorrer da determinação.

Segundo o TJ, já foi expedido mandado para registro de óbito na comarca de Vespasiano (MG), reconhecida pelos jurados como o local onde o crime ocorreu.

QUEBRA DE SIGILO

A juíza determinou ainda a quebra do sigilo bancário do goleiro, a pedido do Ministério Público. Segundo o TJ, o pedido faz parte de um inquérito policial. Nem a Justiça nem o Ministério Público haviam informado, até as 18h20 desta terça-feira, o motivo do pedido.

Segundo a defesa de Bruno, a quebra de sigilo integra investigação sobre a suposta participação de mais uma pessoa no desaparecimento de Eliza: o policial civil José Lauriano de Assis Filho, o Zezé.