As relações de trabalho ficaram pactuadas em um acordo coletivo com a Rede Bahia, que já vinha cumprindo à risca a legislação especifica dos músicos
DP , da redação em Salvador |
15/12/2012 às 11:31
Tocou em festivais, Carnaval e outros tem que receber em 72h
Foto: DIV
O Sindicato dos Músicos da Bahia participa da celebração de um acordo coletivo com a Saltur, órgão oficial de turismo e eventos da cidade do Salvador, que é um verdadeiro golpe na informalidade dos contratos de trabalho e, em especial, nos calotes dos pagamentos dos músicos que se apresentam em festas e eventos na capital. A partir de agora, as empresas que forem contratadas através da Saltur, terão que pagar aos músicos em até três dias úteis após o pagamento por parte do poder público.
O acordo, mediado pela SRTE-BA / MTE - Superintendência Regional do Trabalho na Bahia - Ministério do Emprego e Renda, também d eterminou que no Carnaval, no São João e no Réveillon, festas que não são eventuais, e sim sazonais, o contrato de trabalho por tempo determinado será a melhor ferramenta de formalização da relação de trabalho, o que garante, entre várias coisas, a obrigatoriedade do pagamento em tempo hábil e a obrigatoriedade dos registros dos contratos no MTE.
Festival de Verão
O Sindimusicos/Bahia segue avançando em suas celebrações de acordos coletivos, com o objetivo de combater frontalmente a informalidade, e mais uma vitória foi conseguida através do acordo coletivo assinado, com a mediação do Ministério Público Federal do Trabalho - MPT, com a Bahia Eventos/Rede Bahia, normatizando as contratações para o Festival de Verão Salvador e para o Festival de Inverno de Vitória da Conquista.
As relações de trabalho ficaram pactuadas em um acordo coletivo com a Rede Bahia, que já vinha cumprindo à risca a legislação especifica dos músicos, e agora passa a normatizar tal relação junto ao MPT com os contratos de trabalho por tempo determinado, ferramen ta líquida e certa no combate a informalidade e que garante proteção aos direitos trabalhistas dos músicos, estes trabalhadores diferenciados.