Equipes compostas de auditores fiscais, procuradores e juízes percorreram de quarta-feira (05) a sexta-feira (07), 17 canteiros de obras localizados em Salvador e Lauro de Freitas.
ASCOM MPT , Salvador |
08/12/2012 às 17:36
Arena Fonte cumpriu as exigências determinadas pelo MPT, ontem
Foto: CORREIO
Onze canteiros de obras localizados em Salvador e Lauro de Freitas foram embargados total ou parcialmente esta semana por auditores do trabalho dentro do mutirão de fiscalização promovido pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE) e Tribunal Regional do Trabalho (TRT5). A Semana da Construção Civil integra projeto nacional do MPT com o objetivo de reforçar a fiscalização sobre as condições de saúde e segurança nos canteiros de obras, além de trabalhar a conscientização de empregadores, trabalhadores e da sociedade em geral sobre o tema.
Equipes compostas de auditores fiscais, procuradores e juízes percorreram de quarta-feira (05) a sexta-feira (07), 17 canteiros de obras localizados em Salvador e Lauro de Freitas. Outras equipes também fizeram o mesmo em outros municípios do estado. Foram lavrados 11 (onze) embargos, nove interdições de máquinas e equipamentos (elevadores e guindastes) e lavrados 130 autos de infração. As ações alcançaram cinco mil trabalhadores, parte deles, orientada através de conversas com os membros das equipes, que também distribuíram cartilhas sobre o tema.
Na próxima semana, as ações continuam, com os desdobramentos das ações na capital e com mutirões em outras cidades, como Feira de Santana. Em Salvador, as equipes voltam ao canteiro da Arena Fonte Nova para verificar se as recomendações de segurança feitas durante a inspeção foram de fato atendidas. Lá foram identificados problemas pontuais – como ausência de ponto para fixação do cinto de segurança, falta de sinalização adequada em áreas de trânsito simultâneo de máquinas e pessoas e ferragens expostas sem a devida sinalização –, que determinaram a interdição parcial de alguns pontos do canteiro.
CONDIÇÕES PRECARIZANTES
“Algumas das empresas fiscalizadas apresentavam condições de trabalho precarizantes e inseguras, expondo seus trabalhadores a riscos graves e iminentes, o que levou a fiscalização a paralisar tais atividades, até a devida adequação”, explicou o procurador do trabalho Luís Antônio Barbosa, coordenador da Semana da Construção Civil na Bahia. Ele destaca uma obra embargada no bairro do Rio Vermelho, que receberá a notificação na segunda-feira (10). “Essa obra não tinha quase nada dentro das normas de segurança, numa clara demonstração de descaso com a segurança de operários e das pessoas que transitam nas proximidades”, avaliou.
Dentre as irregularidades mais encontradas, estão a falta de proteção contra queda de trabalhadores na periferia das obras (guarda-corpo); ausência de bandejas para proteção do trabalhador contra queda de material; falta de proteção contra queda nos poços dos elevadores; aberturas nos pisos das lajes; elevadores e guindastes sem os dispositivos de segurança adequados; ausência de equipamento de proteção individual; ausência de dispositivo para fixação do cinto de segurança para trabalho em altura (linha de vida); ausência de corrimão nas escadarias; instalações elétricas improvisadas.
Nas áreas de vivência, foram apuradas ausência de refeitório e instalações sanitárias subdimensionadas. Além das questões relacionadas à saúde e segurança, foram encontradas irregularidades trabalhistas, tais como trabalhadores sem registro em carteira, excesso de jornada, pagamento de parcela salarial não contabilizada na folha de pagamento (pagamento “por fora”). “Temos uma atuação o ano inteiro nas obras, mas nesta semana intensificamos essas ações para causar um maior impacto e sensibilizar todo o setor de construção civil”, afirmou o chefe do Setor de Segurança do Trabalho da SRTE, Flávio Nunes
Esse trabalho de fiscalização conjunta já vem sendo desenvolvido há pelo menos quatro anos e como fruto dessas ações observa-se uma redução significativa no número de acidentes fatais nos canteiros de obras no estado da Bahia. Historicamente, houve em média 25 mortes de trabalhadores por acidentes de trabalho nos canteiros de obras no estado, segundo dados da Previdência Social, mas em 2012 foram contabilizados três acidentes fatais no setor da construção. “Há uma redução, mas a meta é zerar as mortes e reduzir os acidentes ao mínimo possível”, avaliou Barbosa.
