MPT marcou nova fiscalização na sexta-feira e se não forem corrigidos os trechos, a obra será interditada
ASCOM PRT , Salvador |
05/12/2012 às 20:00
O juiz Juarez Dourado Vanderlei, o procurador Luís Barbosa e o auditor Flávio Nunes
Foto: ASCOM
A falta de interesse das empresas em manter rotinas de saúde e segurança no interior dos canteiros de obras foi mais uma vez verificada pelas equipes de procuradores auditores e juízes que percorreram nesta quarta-feira (05) dezenas de locais em todo o estado para verificar o meio ambiente de trabalho. A Semana da Construção Civil é uma ação conjunta do Ministério Público do Trabalho (MPT), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), da Associação dos Magistrados do Trabalho da Bahia (Amatra5) e do Tribunal Regional do Trabalho da 5a Região.
Grandes e pequenas obras estão sendo visitadas pelas equipes até a próxima sexta-feira. Em cada uma deles os auditores fiscais do trabalho verificam as condições de segurança para os trabalhadores, identificando o cumprimento da norma reguladora número 18, do Ministério do Trabalho e Emprego, que disciplina a questão no Brasil. Além disso, procuradores e juízes acompanham as ações e aproveitam para conhecer melhor a realidade do meio ambiente de trabalho.
Durante as inspeções, os grupos estão distribuindo uma cartilha produzida pelo Ministério Público do Trabalho na Bahia que trata sobre Saúde e Segurança do Trabalhador na Construção Civil. A intenção é fazer com que cada operário, técnico, engenheiro ou mesmo pessoal da área administrativa atue como um fiscal das condições de proteção à integridade física de quem atua no setor.
Fonte Nova
Uma das primeira obras a serem visitadas foi a da Arena Fonte Nova, a maior em andamento no estado. Apesar de ser uma das mais fiscalizadas, ela ainda apresenta problemas pontuais no quesito segurança. “Identificamos uma série de problemas que precisam ser corrigidos e comunicamos aos responsáveis para que sejam tomadas providências. Enquanto isso, pedimos que fossem interrompidas as atividades nos trechos com problemas”, afirmou o chefe do setor de Segurança do Trabalho, Flávio Nunes.
O consórcio responsável pela construção do novo estádio se comprometeu a corrigir as falhas, mas uma nova inspeção está marcada para sexta-feira próxima a fim de se verificar o atendimento das exigências. “Caso não sejam atendidas as recomendações, podemos notificar formalmente e até mesmo embargar trechos da obra. Foi isso que aconteceu no Jardim Brasil, numa obra da Luvi Construtora, embargada completamente por causa de uma série de irregularidades, como falta de guarda-corpo.
Para o procurador do trabalho Luís Antônio Barbosa, “asituações primárias de descumprimento de normas de segurança ainda sãop comuns nos canteiros de obras. As empresas não estão levando tão a sério quanto deveriam as questões de saúde e segurança do trabalhador.” Para ele, o caso da Fonte Nova é um exemplo desse descompromisso. “Trata-se de uma grande obras, mas o que vimos foi que de uns tempos para cá eles reduziram o nível de segurança no canteiro”, avaliou.
O balanço final das ações da Semana da Construção Civil será divulgado sexta-feira às 16h30 na sede do MPT (Corredor da Vitória). A ação faz parte de um projeto de caráter nacional do MPT em parceria com o MTE. O Programa Nacional de Combate as Irregularidades na Indústria da Construção Civil tem promovido ações como esta em todo o país, não só fiscalizando, mas também buscando conscientizar trabalhadores, empresários do setor e a sociedade em geral da importância de atentar para as questões de saúde e segurança no ambiente de trabalho.
