Reunidas em Salvador nesta quarta-feira (28), representações do Governo do Estado, Defensoria Pública, especialistas e movimentos sociais discutiram a situação das custodiadas do sistema prisional baiano. O evento foi realizado pela Secretaria Estadual de Políticas paras as Mulheres (SPM), em parceria com a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (SEAP), dentro dos 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres.

 

O objetivo é debater a realidade das internas e as formas de garantir direitos deste público, assim como das egressas do sistema. “É responsabilidade cuidar desta população, muito mais pelo fato de serem mulheres em vulnerabilidade”, disse a secretária da SPM, Lúcia Barbosa, ao lado de dirigentes das unidades prisionais. O titular da SEAP, Nestor Duarte, afirmou que além de novas vagas a serem abertas até 2013, o trabalho da pasta tem o propósito de recuperar as pessoas, com iniciativas como a ocupação das custodiadas por meio do trabalho. Atualmente, 600 mulheres estão em situação de prisão na Bahia, distribuídas na capital e interior.

 

Planejamento - A partir das discussões, as organizações envolvidas pretendem potencializar ações já previstas no Plano Pluri-Anual (2012-2015) do governo. Os indicativos do encontro também deverão compor o Planejamento Integral Básico do novo Pacto de Enfrentamento à Violência contra a Mulher. As demandas das internas são das mais diversas áreas, incluindo acesso à educação, saúde integral, direitos sexuais e reprodutivos, convivência familiar a comunitária, qualificação profissional e inclusão no mercado de trabalho, entre outros direitos essenciais.