O Ministério Público estadual, por intermédio do promotor de Justiça Mauricio Foltz Cavalcanti, ajuizou ação civil pública em defesa do meio ambiente contra a Embasa, em razão da liberação de esgotos sem tratamento no leito do Rio Jequiezinho, localizado na zona urbana de Jequié, que fica a 374 km de Salvador. Na ação, o MP solicita à Justiça que determine que a Embasa deixe de utilizar os extravasores da estação elevatória no leito do rio e que adote medidas compensatórias ou proceda ao pagamento de indenização pelos danos ambientais causados.

Inquérito civil instaurado pela Promotoria constatou que a liberação dos dejetos perdurou por cinco dias. No entanto, explica o promotor Maurício Cavalcanti, existe a possibilidade de novos lançamentos serem feitos no local sem o devido tratamento, já que a Embasa mantém um extravasor, estrutura integrante das estações elevatórias utilizada em situações de emergência para escoar o esgoto. De acordo com ele o dano ambiental atingiu 250 metros de leito do Rio Jequiezinho.

“O forte odor, já experimentado por vários moradores do município, é uma das modificações ambientais que provam a gravidade da poluição gerada pelo lançamento contínuo de esgotos in natura, sem nenhum tratamento físico-químico, no Rio Jequiezinho”, destacou o promotor de Justiça, informando que a própria Embasa reconheceu a prática da conduta, tanto em sua defesa administrativa, como no momento da vistoria in loco. A Embasa deve também instalar conjuntos geradores de energia elétrica em todas as estações elevatórias de esgoto existentes no município de Jequié e realizar o prolongamento do extravasor para que, em situações de emergência, os dejetos sejam encaminhados para o Rio de Contas, cuja vazão é mais significativa e tem maior capacidade de diluição.