A Semana Nacional de Conciliação (SNC) do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) já está em seu oitavo dia e conta com a adesão de todas as comarcas do Poder Judiciário baiano. Uma das comarcas de participação expressiva é a de Lauro de Freitas, município da Região Metropolitana de Salvador.

Desde o início da SNC, na segunda-feira, dia 5 de novembro, as unidades judiciárias de Lauro de Freitas estão movimentando dezenas de processos por dia. Somente na 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais foram pautados 616 processos para a SNC. São cerca de 80 audiências de conciliação por dia, divididas em cinco mesas. Além disso, a unidade também trabalha com pauta extra, incluindo processos de partes que se demonstrem interessadas em participar da iniciativa.

A juíza titular da 2ª Vara dos Juizados Especiais de Lauro de Freitas, Renata Cerqueira, acredita nos impactos positivos da Semana Nacional de Conciliação para o Judiciário e para a sociedade: “Quando as partes resolvem amigavelmente suas demandas elas contribuem para a diminuição do acervo, que é elevadíssimo, principalmente nos Juizados”, afirmou a magistrada.

“Para a sociedade e para as partes litigantes a conciliação é a solução mais célere dos litígios, que são resolvidos com as próprias partes definindo os rumos das suas ações judiciais”, enfatizou a juíza.

A profissional autônoma Maria do Socorro celebrou acordo com uma empresa de telefonia e se mostrou satisfeita com o resultado: “Foi melhor ter feito o acordo. Estou muito contente que esse processo finalmente tenha terminado”, revelou Maria, aliviada.

“A conciliação é a maneira mais célere de dar conta desse grande número de processos”, completou a advogada de Maria, Gilma Gondim. Apenas na 2ª Vara dos Juizados Especiais de Lauro de Freitas tramitam mais de 11 mil ações judiciais.

A 1ª Vara Cível de Lauro de Freitas também está participando do movimento pela conciliação. Para a SNC deste ano, foram instaladas quatro salas de audiência no Núcleo de Práticas Jurídicas da Faculdade Unime, onde cerca de 380 processos foram pautados.

“Na área de família a gente tem conseguido bons resultados. Temos conciliado inclusive processos antigos, como um de 2002 que foi resolvido durante essa semana. A nossa satisfação é enorme”, disse a juíza titular Maria do Rosário Calixto.

Separada desde 2009, Neildes do Santos oficializou a dissolução de união estável que durou 23 anos. Na Audiência de conciliação casal definiu a partilha de bens e uma quantia em dinheiro a que Neildes tinha direito. “Fiquei satisfeito, afinal, é sempre melhor o acordo do que a briga”, afirmou o ex-marido de Neildes, Melchiades Martins.

“A conciliação é uma ótima solução. É menos um processo na Justiça e as partes geralmente saem satisfeitas”, acredita a advogada Cristina Borges.

A advogada Juliana Lima comemora o resultado positivo nos acordos com os seus clientes. “Tenho conseguido conciliar todos os meus processos. Estou com 100% de acordos em 20 processos”, revelou a advogada.