O Procon-BA, órgão da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, determinou que a Distribuidora Castro Alves (Dica) suspenda a distribuição dos kits infantis Hello Kitty Party - produtos compostos por conjuntos de porcelana e encartes com receitas, que contém bebidas alcoólicas. A empresa tem prazo de 10 dias para retirar os fascículos de todos os pontos de vendas de Salvador.

Durante a visita à sede da distribuidora, realizada no dia 18, os fiscais do órgão apreenderam ainda uma amostra do fascículo de número 06, que estava pronta para ser comercializada. Além de retirar os produtos da área de venda, o fornecedor também deverá apresentar ao órgão um documento que comprove a devolução dos exemplares de todos os fascículos já distribuídos.

Os kits contêm copo, prato, xícara de porcelana e encarte com dicas para “café da manhã”, “jantar romântico”, “almoço entre amigos” e “buffet de frios”, sendo que, em algumas receitas, existem ingredientes como vodca, uísque e conhaque – bebidas imprópria para o consumo de crianças e adolescentes. “Essa prática, no Código de Defesa do Consumidor, é considerada uma publicidade enganosa, além de ser uma pratica abusiva, por atingir o público infantil” alerta Gracieli Leal, superintendente do Procon-BA.

Em atendimento a denúncia de consumidor, o Procon já havia recolhido exemplares das prateleiras de algumas bancas de revista de vários bairros de Salvador. Notificações com cópias das receitas vão ser enviadas para órgãos federais como Secretaria Nacional do Consumidor e Inmetro, para que a comercialização do kit seja reprimida em âmbito nacional. Os encartes serão descartados pelo órgão.