A Fundação Petros encerra nesta quinta (11) o processo de adesão à
repactuação de aposentados, pensionistas e participantes, iniciado em
agosto. A primeira oportunidade para isso ocorreu em 20062007, quando
73% dos participantes (83% ativos, 65% aposentados e 68% pensionistas)
aderiram à repactuação, receberam indenização de R$15 mil e melhoraram
o valor dos benefícios.  No Brasil, 4.679 pessoas deixaram de
repactuar, somente na Bahia são 1.834. Segundo a Petros, desse total
(4.679), cerca de 3.579 receberão indenização no mesmo valor e
benefícios maiores. A Petros enviou correspondência para o endereço de
todos, informando o valor atual do beneficio e como ele ficará após a
repactuação, mas com a greve dos Correios é possível que a
correspondência não tenha chegado: nesse caso deve-se procura a Petros
ou ligar para 0800 025 35 45.

Para tirar as dúvidas ainda existente, o conselheiro deliberativo
eleito da Petros e coordenador geral do Sindipetro Bahia, Paulo César,
fez palestras e mostrou um vídeo com as principais questões da
repactuação nas subsedes do sindicato; na quarta (10) reuniu no
auditório dos Correios, na Pituba, centenas de pensionistas e
aposentados, oportunidade em que mostrou os benefícios da repactuação.

O novo processo de repactuação teve início no dia 13 de agosto e foi
conquistado pela FUP no último acordo coletivo. Além de contribuir
para o equilíbrio atuarial do Plano Petros, que, após o Acordo de
Obrigações Recíprocas, tornou-se superavitário, a repactuação
possibilita maior autonomia e segurança para os aposentados e
pensionistas em relação ao reajuste de seus benefícios. Nos últimos
dez anos, o IPCA, que corrige a parcela Petros, subiu 93%. Já o INSS
garantiu 113% de reajuste nesse mesmo período.

Além disso, a repactuação do Plano Petros permite a redução do limite
de idade para o grupo 78/79 e a correção do cálculo das pensões. Essa
é, sem dúvida, uma grande conquista para as pensionistas, pois ao
repactuarem passam a ter a parcela Petros dos benefícios corrigida, em
alguns casos, em mais de 100% dos valores atuais. Pelo menos 75% das
pensionistas que não repactuaram serão beneficiadas por essa correção,
caso optem pela repactuação. Entre essas, 30% mais que dobrarão a
parcela Petros, cuja correção ficará acima de 100% do valor atual.
Outras 45% das pensionistas garantirão até 100% de reajuste na parcela
Petros.

Repactuação em 2007

No primeiro processo de repactuação, ocorrido em 2007, ao todo 58.317
petroleiros da ativa, aposentados e pensionistas do Plano Petros
repactuaram, referendando o Acordo de Obrigações Recíprocas assinado
pela FUP e seus sindicatos com a Petros e a Petrobrás. Ou seja, 72,78%
dos participantes e assistidos do plano concordaram com as mudanças no
Regulamento do plano, que resultaram no maior acordo da história do
movimento sindical e também do Sistema de Previdência Complementar
brasileiro.

Este acordo vitorioso garantiu aportes da Petrobrás de mais de R$ 6
bilhões para o Plano Petros, além do atendimento de reivindicações
históricas, como a correção do cálculo das pensões, a contribuição
paritária, a redução do limite de idade para o grupo 78/79 e a
paridade na gestão da Petros e nos conselhos gestores dos Planos
Petros e Petros 2.

O alto índice de adesão à repactuação (mais de dois terços dos
participantes e assistidos) expressa com todos os números o
reconhecimento das conquistas do acordo, fruto de um longo processo de
negociação conduzido pela FUP de forma responsável e democrática.