Processos que já foram sentenciados e que uma parte, por não concordar com o resultado, recorreu a instância do 2º Grau, também vão ser inseridos da Semana Nacional da Conciliação.

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), conta com o Núcleo de Conciliação do 2º Grau composto por nove voluntários, entre juízes e desembargadores aposentados. Todos os voluntários são convocados pelo presidente do TJBA e atuam no núcleo buscando a conciliação de processos de maior complexidade.

"A conciliação nesses casos torna-se ainda mais necessária, é um trabalho delicado de conscientização das partes, para que entendam que o fato de ganhar uma ação no 1º Grau não significa que necessariamente irá sair vencedor de fato, existem processos que duram anos a fio", declara o juiz aposentado Alcir Santos, voluntário do Núcleo.

Criado em 2007, o Núcleo teve um aumento de mais de 150% do número de audiências designadas nos últimos dois anos e já registra 157 conciliações, número representativo, considerando a complexidade das causas e o grau de dificuldade para convencer as duas partes a participar da audiência. A distância de algumas comarcas para a capital, e a falta de interesse em negociar da parte ganhadora em 1º Grau em participar são fatores que aumentam as dificuldades da conciliação de 2º Grau.

O TJBA tem se empenhado cada vez mais para atingir o objetivo de buscar soluções efetivas para a resolução de conflitos, evitando não somente a sobrecarga do Judiciário, como um desgaste, muitas vezes desnecessário, entre as partes. Esse objetivo vem sendo alcançado, inclusive em casos de difícil conciliação, chegando a alguns acordos substanciais.

"Já atuei na conciliação de um processo de grande repercussão na mídia. As partes não pareciam estar dispostas a negociar e depois de muito tempo de impasse e exposição do caso, chegaram à conciliação e saíram com acordo firmado" relata o juiz Alcir Santos.

Para aqueles que se possuem interesse de conciliação em processos tramitando tanto no 1º quanto no ou 2º Grau, estão abertas as inscrições, até o dia 28 de setembro, para a Semana Nacional de Conciliação 2012, que, na Bahia, acontece de 5 a 14 de novembro.

As inscrições podem ser realizadas pelo site do TJBA ou presencialmente nos Balcões de Justiça e Cidadania ou na unidade judicial onde o processo foi iniciado.