Direito

Sérgio Carneiro participa da Jornada Brasileira de Direito Processual

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| 28/08/2012 às 13:40

Atendendo a convite do vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP), Paulo Henrique dos Santos Lucon, o deputado federal Sérgio Barradas Carneiro participa nesta quarta-feira, 29 de agosto, da  IX Jornadas Brasileiras de Direito Processual, como relator geral da comissão especial da Câmara que analisa a reforma do Código de Processo Civil (CPC).

Durante três dias (até 31 de agosto), no Rio de Janeiro, processualistas brasileiros e estrangeiros participam de debates e conferências sobre instrumentos processuais adequados à resolução de conflitos na realidade contemporânea  como, por exemplo,  mediação, arbitragem e formas de resolução de conflitos de massa. Temas clássicos, vistos de uma forma moderna, também serão contemplados como o Controle Jurisdicional de políticas públicas,  a Coisa Julgada e sua relativização, entre outros.

Os organizadores do encontro enfatizam que o evento trará uma abordagem do sistema processual sob o ângulo das mudanças que vêm ocorrendo e que podem vir a ocorrer , na análise de vários tópicos, como controle de constitucionalidade e seu desenho atual e as perspectivas de mudança com o novo Código de Processo Civil (CPC).