O Núcleo Previdenciário da Procuradoria Geral do Estado lança no próximo dia 29 (quarta-feira), às 14h, no Auditório Paulo Spínola, na nova sede da PGE, o Manual de Instrução Processual dos Processos de Aposentadoria. Participam do evento o Secretário Estadual da Administração, Manoel Vitório, a Procuradora Geral Adjunta, Joselita Cardoso Leão, a Procuradora Chefe do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento da PGE, Bárbara Camardelli Lói, procuradores do NPREV, além Diretores Gerais e Administrativos e membros dos RH's das Secretarias Estaduais.

A publicação, que terá 1000 exemplares distribuídos para os setores de Recursos Humanos das Secretarias de Estado e para as entidades diretamente relacionadas ao processamento das aposentadorias dos servidores estaduais, faz parte de um projeto que vem sendo desenvolvido pelo NPREV com o objetivo de orientar os órgãos e entidades do Estado da Bahia quanto às regras de aposentação dos servidores públicos civis. O manual visa ainda apresentar aos gestores de RH do Estado os principais posicionamentos da Procuradoria no que se refere à inativação do servidor.

"O objetivo é racionalizar o processo, diminuir os custos e otimizar os recursos, além de prevenir falhas, omissões e inexatidão de informações", afirmou a procuradora do Estado Renata Fabiana Santos Silva.

Na quinta-feira (30), o NPREV realizará um treinamento com os representantes de Rh's das Secretarias e entidades do Estado para utilização do manual e demais instrumentos apresentados. O treinamento será realizado também no auditório Paulo Spínola a partir das 9h.