O maior projeto de reconhecimento de paternidade já realizado no país, agora é uma realidade também no interior do Estado. No último domingo (29/7), foram realizadas 66 audiências, durante o primeiro mutirão do Pai Presente fora de Salvador. 

A comarca de Jequié foi a primeira a abraçar o projeto, iniciado na capital baiana no ano passado. As audiências aconteceram no auditório da Escola Estadual IERP. 

O projeto Pai Presente foi instituído pelo Provimento 12 da Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ), diante dos dados do Censo Escolar do ano de 2009, que descobriu mais de 45 mil estudantes sem o nome do genitor no registro de nascimento, somente na capital baiana.

Seguindo a regulamentação do CNJ, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) iniciou o projeto em agosto de 2011, para identificar os pais que não reconheceram seus filhos e garantir que eles assumam as responsabilidades. 

A Coordenadoria do projeto em Jequié, junto com o Juizado Especial Cível da comarca, emitiu 3.900 notificações às mães das crianças que não possuem o nome do pai no registro e, nessa primeira etapa foram realizadas as primeiras audiências com 80%de reconhecimento espontâneo de paternidade. Os registros das crianças, já com o nome do pai, saem em menos de 30 dias. 

Os pais que não optaram pelo reconhecimento espontâneo fizeram, no próprio local, a coleta de material para a realização do exame de DNA, feito pelo Tribunal de Justiça, numa parceria com o laboratório do GAAC - Grupo de Apoio à Criança com Câncer. As audiências para a abertura dos exames já foram marcadas para o dia 26 de outubro.

O Ministério Público e a OAB também participaram dessa primeira etapa do Pai Presente em Jequié, que contou ainda com a colaboração voluntária dos servidores do Juizado Especial da comarca. 

Nos processos de reconhecimento espontâneo já foram fixados pensão de alimentos e a regulamentação de visitas. Nos casos em que os pais deixaram de comparecer à audiência, o Ministério Público iniciou o processo de investigação de paternidade. E em dois casos, os atuais companheiros das mães notificadas optaram pela adoção das crianças, e os processos já foram encaminhados pela OAB.  "É um trabalho extremamente gratificante para um profissional. Coordenar um projeto como esse e ver o resultado imediatamente é uma grande satisfação", revelou o juiz titular do Juizado Especial Cível de Jequié, Glauco Dainese de Campos, coordenador do Pai Presente em Jequié. 

Em Salvador, será realizada, nesta terça-feira (31/7), a sétima etapa do Projeto Pai Presente. Estão previstas 135 audiências de reconhecimento de paternidade. As atividades serão coordenadas pela juíza-corregedora Maria Helena Lordelo, e contam com o apoio da Defensoria e do Ministério Público. O mutirão acontece no Fórum das Famílias em Nazaré, das 9h às 18h.