Ao participar hoje, dia 12, da 9ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CNDCA), em Brasília, a presidente Dilma Rousseff defendeu a candidatura de Wanderlino Nogueira Neto ao Comitê de Direitos da Criança da Organização das Nações Unidas (ONU) declarando que, "com certeza ele dará contribuições ao defender as crianças e adolescentes nas Nações Unidas". Wanderlino é procurador de Justiça aposentado do Ministério Público da Bahia e foi o primeiro promotor de Justiça nomeado para chefiar o Ministério Público baiano, o que ocorreu na década de 80.

Em março, o nome de Wanderlino Nogueira, ativista pelos direitos humanos de crianças e adolescentes, foi oficialmente apresentado pelo Brasil em Genebra, na Suíça, para concorrer à vaga no comitê e a decisão sobre os novos integrantes do órgão será tomada no fim deste ano, sendo tarefa principal do comitê da ONU o acompanhamento da execução das normas da Convenção dos Direitos da Criança, assinada por mais de 190 países, inclusive o Brasil. A conferência foi aberta ontem com o lançamento do Protocolo Nacional para a Proteção Integral de Crianças e Adolescentes, tendo Dilma Roussef declarado que o governo vai aumentar o número de escolas em tempo integral no país.

A 9a CNDCA é promovida pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), órgão paritário criado em 1991, que, por meio da gestão compartilhada, governo e sociedade civil definem, no âmbito do Conselho, as diretrizes para a Política Nacional de Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes. Além disso, fiscaliza as ações executadas pelo poder público no que diz respeito ao atendimento da população infanto-juvenil.

O baiano Wanderlino tem 64 anos, atua no momento como consultor ad hoc para várias entidades e organismo nacionais e internacionais, é mestre em Direito Econômico pela UFBA e tem especialização em Direito Menorial, pela Universidade de Maccerata (Marche-Itália), tendo passagem pelo Centro de Estudos e Formação para a Proteção Judiciária da Juventude na França. Além de procurador-geral de Justiça da Bahia, foi presidente da Associação do Ministério Público da Bahia (Ampeb), diretor-geral do Tribunal de Justiça da Bahia, professor de Direito Internacional Público da UFBA, secretário do MP e da Corregedoria-Geral de Justiça, secretário nacional do Fórum DCA (Brasília), consultor especial para o Unicef e Unesco, presidente do Cedeca Yves de Roussan.

Também foi professor-coordenador do Núcleo de Estudos Direito Insurgente - Nudin da Fundação Faculdade Livre de Direito da Bahia, secretário executivo da Anced, coordenador do grupo temático de monitoramento da implementação da Convenção sobre os Direitos da Criança da seção Brasil, da rede "Defensa de los Niños Internacional" da Anced-DCI, foi consultor especial para os escritórios do representante do Unicef no Brasil, Cabo Verde, Angola e Paraguai. Tem seis livros publicados especialmente na área dos Direitos Humanos, além de escrever textos para várias revistas e coletâneas, sendo convidado para fazer palestras em vários eventos nacionais e internacionais, inclusive no MP baiano.
Com informações da Agência Brasil.