O Ministério Público do Estado da Bahia, atuando na tarefa de mediação do impasse que se instalou na rede estadual de educação, recebeu na tarde desta terça-feira, dia 10, representantes do comando de greve dos professores estaduais.

No encontro, realizado com o procurador-geral de Justiça Wellington César Lima e Silva, que teve a participação de um grupo de promotores de Justiça (Márcio Fahel, José Vicente Lima, Marcelo Guedes, Márcia Virgens e Roberto Gomes) e do assessor da presidência do Tribunal de Justiça, juiz Ricardo Schmitt, os dirigentes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB), Rui Oliveira e Marilene Betros, dentre outros, apresentaram algumas solicitações para serem incorporadas à proposta já apresentada ao Governo do Estado.

Obedecendo à metodologia definida na reunião, os novos itens serão objeto de consideração do Poder Executivo amanhã, dia 11, e, conforme previamente ajustado, na quinta-feira, dia 12, os professores novamente se reunirão com membros do Ministério Público estadual.
 
 A vice-coordenadora do sindicato dos professores estaduais, Marilene Betros, diz que o encontro com representantes do Ministério Público da Bahia (MP-BA), ocorrido na tarde desta terça-feira (10), foi "muito positivo". Pela manhã, a assembleia-geral realizada pela categoria não apontou o fim da greve. "Consideramos muito positiva. O governo encaminhou os documentos do Fundeb [Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação]. Nós reiteramos a nossa proposta e colocamos o que era necessário", afirma a sindicalista.

De acordo com Marilene Betros, o sindicato pediu a anulação de determinações judiciais acerca dos salários cortados e do congelamento das contribuições recebidas pelo sindicato. A categoria solicitou ainda a suspensão dos processos administrativos-disciplinares abertos contra os grevistas.

O MP-BA deve se reunir com o Governo da Bahia na quarta-feira (11) para apresentar o que foi discutido com o sindicato. Já na quinta-feira (12) está programada uma nova reunião da categoria com a promotoria. Participaram do encontro o procurador-geral de Justiça Wellington César Lima e Silva, além de promotores e sindicalistas. 

PROPOSTA ESTUDANTIL

Um documento intitulado "Proposta de Mediação" foi apresentado por integrantes do movimento estudantil ao Ministério Público estadual no fim da tarde de hoje, dia 10. Preocupados com o impasse instalado na rede estadual de educação, representantes da Associação de Grêmios e Estudantes de Salvador (Ages) e da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) solicitaram ao MP que continue envidando esforços para que a greve termine.

"Estamos muito ansiosos por este momento", disseram eles, sinalizando aos promotores de Justiça José Vicente Lima, Márcio Fahel e Roberto Gomes que existem várias questões a serem observadas pelo Governo do Estado e pelos professores. Entre elas, registraram os estudantes, consta a necessidade de reposição dos dias letivos, com aprovação de um calendário que garanta os 200 dias de aulas, e a elaboração de um calendário especial para os estudantes do 3º ano do ensino médio. Atentos às observações dos alunos, os promotores de Justiça reforçaram o empenho do MP em mediar o impasse, ressaltando que a Instituição está trabalhando para que seja restabelecido o direito à educação no estado.