Direito

JACOBINA: JUIZ DETERMINA QUE 9 CRIANÇAS RETORNEM ÀS SUAS FAMILIAS

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| 06/07/2012 às 10:50
Juiz Vicente Santana durante audiências concentradas em Jacobina
Foto: ASCOM TJ
Quinze audiências foram realizadas na última quinta-feira (5/07) na Vara da Infância e da Juventude de Jacobina. O juiz Vicente Santana determinou que nove crianças da Casa de Acolhimento Construindo o Amanhã retornem para suas famílias de origem, enquanto quatorze delas permanecem acolhidas na instituição.

Entre as determinações, dois grupos de irmãos foram reinseridos na família biológica. E outras duas irmãs duas irmãs foram entregues sob guarda para um casal, interessado numa futura adoção, decisão baseada no Estatuto da Criança e do Adolescente, que estabelece que não se separe os irmãos nos processos de adoção. 

ação positiva das audiências, realizadas com o apoio da recém criada equipe da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia - formada por servidores com larga experiência nesse tipo de audiência - para colaborar com as comarcas do interior.  "Foi uma experiência muito estimulante e proveitosa. Com o apoio da Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ) e do desembargador Salomão Resedá, conseguimos concentrar em apenas um dia, o trabalho que levaríamos muito tempo para realizar", declarou o juiz.

As Audiências Concentradas têm como objetivo verificar a situação social e processual de crianças acolhidas, além de agilizar os processos de adoção e possibilitar uma visão mais clara da situação de crianças e adolescentes acolhidos.  Também participaram das audiências, representantes das Secretarias de Saúde, Educação e Assistência Social do município.

A Casa de Acolhimento Construindo o Amanhã de Jacobina é a única da Região centro-norte e recebe crianças de várias cidades vizinhas.