O Ministério Público Federal do Trabalho realiza hoje, 15.06, às 15h, em sua sede no Corredor da Vitória, uma audiência de conciliação entre o Sindicato dos Músicos da Bahia e a Bahiatursa, principal contratante de músicos nos festejos juninos da Bahia. Durante a audiência será definida a formalização da contratação dos músicos que se apresentarão durante as festas, obedecendo à legislação específica do músico profissional, garantida por lei federal.

A Bahiatursa, promotora do "São João da Bahia", é responsável pela concessão de verba pública para patrocínio de mais de metade dos festejos juninos realizados no estado, e no entanto, não obriga os contratantes nos municípios beneficiados pelo patrocínio governamental, a garantirem o cumprimento da lei, provocando a precarização das relações de trabalho - não há formalização nas contratações entre os músicos e as empresas contratantes, nem mesmo a seguridade social está garantida.

O Sindicato dos Músicos da Bahia que decidiu recentemente em assembléia decretar "estado de mobilização" da categoria, quer que a Bahiatursa ofereça garantias de que os músicos que tocaram nas festas juninas terão seus direitos respeitados pelos contratantes.